Todos os nomes: Pinto Monteiro, procurador-geral da República; Mário Gomes Dias, vice-procurador-geral; Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP); Vítor Magalhães e Paes Faria, procuradores titulares do processo Freeport. Na esfera do Ministério Público, as decisões implicam toda esta gente. E o peso da responsabilidade cai sobre cada um deles. A questão é saber quem vai sobreviver.
O jogo do empurra já começou. Vítor Magalhães e Paes Faria lavraram em acta que a investigação ficou coxa por falta de tempo: o vice-procurador-geral, Mário Gomes Dias, estabeleceu o dia 25 de Julho como o prazo-limite para concluir o inquérito. O primeiro alvo foi Mário Gomes Dias, mas o tiro foi ao lado. O PGR, Pinto Monteiro, depressa travou a investida esclarecendo que a data de conclusão do processo (25 de Julho) foi proposta por Cândida Almeida e “aceite pelo vice-procurador-geral da República a 4 de Junho”. O alvo tornou-se a directora do DCIAP? Talvez. Cândida Almeida, que assina o despacho final da acusação do Freeport, admite a possibilidade de reabrir o processo caso cheguem os resultados das diligências ainda sem resposta – se elas determinarem mudanças na acusação. A formulação é totalmente defensiva e atira para um futuro incerto uma possibilidade inverosímil: a de haver informações das autoridades internacionais sobre os movimentos bancários das offshores. Sucede que Cândida Almeida também escreve no despacho que apesar de haver interesse na inquirição do primeiro-ministro, “das respostas eventualmente obtidas não resultariam alterações de fundo aos juízos indiciários próprios desta fase, que subjazem ao despacho de arquivamento e acusação”. Não? A inteligência recomendava que neste caso se inquirisse
o primeiro-ministro e se lhe desse ao menos uma possibilidade de defesa ou de se espalhar ao comprido. Mas alguém preferiu presumir a sua inocência. O que tudo isto parece indicar é que a decisão de não inquirir José Sócrates teve uma origem: a directora do DCIAP.
E o que diz Pinto Monteiro?Que “neste momento não se vê interesse em reabrir a investigação”. Mas algo não deve ter corrido bem. Caso contrário, o PGR não abriria um inquérito “para o integral esclarecimento de todas as questões de índole processual ou deontológica”. Pormenor:o PGR diz que “o prazo podia ser prorrogado” se os procuradores ou Cândida Almeida o requeressem: “Não requereram a prorrogação porque não quiseram.”
No intestino do Ministério Público existe agora uma guerra entre chefes contra subordinados, generais contra capitães. E é duvidoso que todos consigam sair ilesos. Mas independentemente do body count na crème de la crème do Ministério Público, a batata quente do Freeport irá agora parar às mãos de um juiz de instrução criminal. Entre os cinco assistentes constituídos no processo, um deles tem a faculdade de deduzir acusação independente do Ministério Público. O advogado José Maria Martins tem uma conhecida guerra com os socialistas desde os tempos do processo Casa Pia, pelo que a acusação particular contra Sócrates é uma real possibilidade. Depois caberá ao juiz, e não ao Ministério Público, decidir. E é assim que deve ser. O futuro de Sócrates depende do juiz que ficar com a batata quente nas mãos.