Quase um ano depois do acidente na praia Maria Luísa, que vitimou cinco pessoas, há novas multas para quem escolhe a sombra das arribas ou para quem não respeita a sinalização a indicar o risco. O preço a pagar por permanecer à sombra de um rochedo, ou por destruir um sinal de indicação de risco, varia entre os 200 e os 750 euros.

Mas as multas a banhistas não são comuns. O ano passado nenhum foi multado na região do Algarve. As coimas para quem desrespeita, por exemplo, a bandeira vermelha existem desde 2006, mas "não houve nenhuma contra-ordenação aplicada por razões de violação de regras de segurança", explicou ao i o comandante Marques Ferreira, do Comando da Zona Marítima do Sul.

Em 2009, no Algarve, apenas foram autuados concessionários e nadadores-salvadores. A infracção mais comum prende--se com a utilização pelos concessionários de nadadores-salvadores para outras funções, como o aluguer de toldos, ou por não contratarem profissionais em número suficiente.

Arribas

Ao todo, as administrações hidrográficas sinalizaram 177 praias. Além da informação que habitualmente constava à entradas das zonas balneares, vão agora também constar placas com as novas regras e as zonas de risco assinaladas na extensão de praia.

O trabalho de informação aos banhistas foi necessário para a prevenção de acidentes, bem como as intervenções em praias de risco iminente, explicou ao i a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro: "Apesar do trabalho já feito, o Ministério do Ambiente, através dos seus organismos, vai continuar a monitorizar as arribas ao longo da nossa costa." Acrescenta a ministra que "é importante que a sinalização já existente não seja destruída, removida ou desrespeitada. Todas as pessoas que utilizam as praias devem respeitar os conselhos das autoridades marítimas, dos nadadores-salvadores e a sinalização existente".

A nova legislação aplica-se principalmente no Algarve e no Alentejo. Nas zonas costeiras do Norte e do Centro, o risco de queda de arribas não se põe. Dado o menor risco nestas zonas, os Comandos Marítimos do Norte e do Centro garantiram ao i que as arribas não vão ser a principal preocupação nas acções de fiscalização.