Os acionistas da Oi terão de alterar os seus estatutos para que a Portugal Telecom possa entrar na operadora brasileira de telecomunicações e deverá ser o primeiro passo para que a empresa portuguesa consiga adquirir 22,38 por cento por 3,7 mil milhões de euros.

Na apresentação que Zeinal Bava fez aos investidores da PT na quarta feira, o presidente executivo da empresa dividiu o processo de entrada na Oi em quatro fases cruciais, sendo que os acionistas da Oi têm até dia 31 de outubro para fazer a desblindagem de estatutos que proíbe a entrada de grupos estrangeiros no capital da operadora brasileira.

O documento, a que a Lusa teve acesso, refere especificamente que a 'due dilligence' (auditoria entre as partes) e informar a operação à autoridade da concorrência brasileira (CADE) e ao regulador de telecomunicações (Anatel) terá de ser feito até 31 de outubro.

Atualmente, a Oi está blindada por um acordo entre acionistas que não permite a entrada de estrangeiros com o objetivo de atingir o controlo da empresa. Este acordo foi subscrito pelo BNDES Participações (empresa estatal), vários fundos do Estado brasileiro e os privados AG Telecom (grupo Andrade Gutierrez) e LF Tel (grupo La Fonte).

Segundo o acordo, "as partes não venderão, cederão, transferirão, gratuita ou onerosamente, direta ou indiretamente" as suas ações sem que sejam notificadas, tendo sempre o direito de preferência.

Na apresentação aos investidores, foi explicado que a assinatura do acordo para as várias operações será assinado após 60 dias das autoridades reguladores aprovarem o negócio, sendo que, após 90 dias, a PT terá de desembolsar 2 mil milhões de euros, a primeira tranche com que fará a aquisição de 35 por cento da AG Telecom e da LF Tel e a compra de 10 por cento de participação direta na Telemar Participações, empresa que controla o grupo Oi, através de um aumento de capital de 1,8 mil milhões de euros.

Dos 3,7 mil milhões de euros, o documento indica também que a PT contribuirá com 865 milhões de euros (2 mil milhões de reais) para o aumento de capital da TNLP no valor de 12 mil milhões de reais (5,2 mil milhões de euros). Em relação à Telemar, a PT contribuirá com 1,7 mil milhões de reais (736 milhões de euros) para um aumento de capital de também 12 mil milhões de reais.

Segundo o documento distribuído aos investidores, será nessa altura que a Telemar poderá comprar até 10 por cento da Portugal Telecom.

A apresentação de Zeinal Bava refere também que, para além de um aumento de 350 milhões na oferta da Telefónica pela compra da participação da PT na Vivo, a maior diferença será que a operadora espanhola deixou cair a hipótese de a PT comprar a posição dos espanhóis na empresa portuguesa.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***