Guerra total no Ministério Público. Depois de "com total surpresa" tomar "conhecimento da invocada necessidade de mais inquirições", o Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, vai abrir "a curto prazo" um inquérito "para o integral esclarecimento de todas as questões de índole processual ou deontológica que o processo possa suscitar". No despacho de acusação, divulgado ontem pelo Público, os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria enunciam as perguntas que gostariam de ter feito ao primeiro-ministro e que o prazo-limite do inquérito inviabilizou, "por ora".

Fica implícito que a decisão dos procuradores de ouvir José Sócrates não teria tido apoio hierárquico, ontem ao fim da tarde o Procurador Geral da República (PGR) fez um comunicado onde afirma que "nunca colocou qualquer limitação, designadamente de tempo ou lugar" e que Cândida Almeida, directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP), "porque todos os prazos têm um limite, veio, como é de regra, propor o dia 25 de Julho para conclusão da fase do inquérito".

Contra os procuradores que invocam o facto de terem recebido em 4 de Junho uma ordem do vice-PGR para terminar o inquérito a 25 de Julho, a Pinto Monteiro argumenta que "nem a senhora directora do DCIAP, nem os magistrados titulares do processo requereram qualquer prorrogação de prazo ou invocaram a necessidade da realização de qualquer diligência, tendo elaborado o despacho final com a data de 23 de Julho de 2010".

Para João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, este "é o momento mais grave do Ministério Público após o 25 de Abril". "Desde já, fica publicamente assumido que o Sindicato prestará aos dois titulares do processo todo o apoio que for necessário, passando pelo patrocínio judiciário se eles o requererem e por outras iniciativas que o Sindicato e os próprios considerem dever ser tomadas em sua defesa", afirma João Palma ao i. João Palma reafirma as suas divergências com Cândida Almeida, directora do DCIAP: "São conhecidas e públicas as reticências e dúvidas que o Sindicato tem em relação à forma como o DCIAP é gerido e coordenado.

Pinto Monteiro invoca que "durante cerca de seis anos, os investigadores do processo (Ministério Público e Polícia Judiciária) ouviram quem entenderam, onde entenderam e pela forma que acharam conveniente" e que "os magistrados titulares do processo procederam à investigação, com completa autonomia, inquirindo as pessoas que julgaram necessárias e realizaram todas as diligências que tiveram por oportunas".

Apesar do PGR falar em "seis anos", o comunicado omite que por duas vezes a procuradoria do Montijo quis fazer transitar o processo para o DCIAP, atendendo à especial complexidade das matérias em causa e que por duas vezes Cândida Almeida recusou. O processo só está nas mãos destes dois procuradores desde Outubro de 2008, altura em que Cândida Almeida decidiu avocar o processo. A notícia de que o processo esteve duas vezes em Lisboa para averiguações e foi devolvido foi confirmada ao i em Maio de 2009 pela própria PGR.