O eurodeputado social democrata Paulo Rangel quer saber se a Comissão Europeia acha prioritária a construção do comboio de alta velocidade (TGV) em Portugal quando quase todos os países europeus estão a seguir programas de austeridade.

A iniciativa é justificada por Paulo Rangel, em declarações à agência Lusa, com as consequências negativas que, diz, a obra tem no endividamento público e externo e nas contas públicas portuguesas.

“Enquanto deputado do Parlamento Europeu eleito pelos portugueses não me calarei enquanto o Governo mantiver obras megalómanas, como a terceira ponte sobre o Tejo ou o TGV Lisboa-Madrid”, uma vez que “não é aceitável impor aos portugueses um encargo deste tamanho e continuar a exigir-lhes austeridade”, afirma.

Para Rangel, “tem de haver moralidade e isso passa por cortar estas obras, que não são reprodutivas”.

Por isso, adianta, “faz sentido questionar a Comissão Europeia sobre se dá aval e apoio a uma iniciativa que tem um impacto tremendo sobre o endividamento público e externo e a situação das contas públicas portuguesas, estando Portugal com um programa duríssimo de estabilidade e crescimento, a ser adotado e implementado todos os dias com custos para os portugueses”.

O eurodeputado critica: “Não é aceitável que estejamos a aumentar os impostos e a reduzir o rendimento dos portugueses, a obrigá-los a uma fortíssima austeridade, e depois estejamos a gastar centenas de milhares de milhões de euros com projetos fantasiosos, megalómanos e inaceitáveis.”

Paulo Rangel esclarece que é crítico daquelas obras públicas em concreto - terceira travessia do Tejo e TGV Lisboa-Madrid) -, mas também de “todos os investimentos desta envergadura”.

Mas relativiza: “É evidente que se estivermos a falar em apoios a pequenas e médias empresas, se estivermos a falar numa canalização, que é possível, de fundos comunitários para outro tipo de aplicações, que sejam criadoras de riqueza e não de endividamento, naturalmente que aí haverá uma atitude favorável.”

“O que não se compreende é que neste contexto muito particular haja este gasto absolutamente despropositado e desproporcionado”, insiste.

Rangel considera mesmo “vergonhosa” a forma como o ministro das Obras Públicas continua a falar nestes investimentos, “como se os portugueses não estivessem a passar por um período de grande austeridade e de grande sacrifício”.

Em síntese, Rangel justifica a pergunta à Comissão Europeia por considerar “inaceitável” que se sacrifiquem os cidadãos “para construir um elefante branco entre Lisboa e Madrid”. O que, considera, “impõe que um deputado eleito pelos portugueses faça a pergunta às instâncias comunitárias que ratificaram esses programas de estabilidade e crescimento”.

Por outro lado, Rangel também inquiriu a Comissão Europeia sobre a existência de mecanismos que permitam adiar as grandes obras, por dois ou três anos, sem Portugal perder fundos comunitários.

“A Comissão Europeia já esclareceu – mas perante a insistência de Portugal em fazer esta obra, é preciso perguntar outra vez – que essas verbas podem ser canalizadas para outro tipo de iniciativas que não tenham estes efeitos sobre o endividamento. É um procedimento excecional, mas as verbas comunitárias não são perdidas, na sua grande parte, se forem canalizadas para outro tipo de investimento”, frisa.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***