O Congresso norte-americano aprovou hoje uma lei para proteger melhor o trabalho de jornalistas, escritores e editores norte-americanos em países onde as leis sobre a difamação podem expô-los à condenação.

Submetida ao Senado no dia 19 de julho, a lei segue agora para a Casa Branca para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a promulgar.

Os defensores desta legislação argumentam que em países como Inglaterra, Brasil, Austrália, Indonésia e Singapura ocorrem condenações injustas de jornalistas e autores norte-americanos por difamação, o que, alertam, poderá limitar a liberdade de expressão garantida pela constituição norte-americana.

A nova lei vem impedir os tribunais dos Estados Unidos de reconhecerem ou executarem uma sentença por difamação imposta por um tribunal estrangeiro.

***Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico***