Entre Repúblicas

por Jaime Nogueira Pinto, Publicado em 27 de Julho de 2010   
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Esta sétima edição de "Salazar - O Outro Retrato" sai nos 40 anos da sua morte e nos 100 anos da República. Quando Salazar morreu, a 27 de Julho de 1970, vivia-se em plena transição marcelista, um tempo de interregno em que metade do país político olhava a outra metade, enfrentando-se como cães de louça, mais perplexos que agressivos.

Íamo-nos entender, íamos negociar, íamos para a guerra civil? Quem faria o golpe de Estado? Spínola, que estava na Guiné, ou Kaúlza, que chegara a Moçambique? Ou levaria Marcello avante a renovação na continuidade? Era um tempo de vésperas agitadas, onde se misturavam as famílias políticas do passado e do futuro: os nacionalistas, os conservadores, os liberais, a esquerda democrática, os comunistas, os maoístas, os situacionistas - os salazaristas da véspera, convertidos ao marcelismo, com alguns recém-chegados, a ala liberal e os "tecnocratas", sedeados na SEDES.

A direita do regime - que já não era a direita do país - fizera de Salazar e do seu legado uma arma de arremesso contra a "liberalização" e acampara à sombra do Presidente da República. E Salazar, primeiro dado como morto, depois saído do longo coma pós-traumático, entrara naquele lusco-fusco dos sobreviventes com lesões neurológicas de consequências indefinidas. Quando a 27 de Julho a morte o libertou desse limbo, era mais uma referência mórbida que uma legitimidade de sentido duvidoso. Foi há 40 anos.

Há 100 anos, a cumprir em Outubro, proclamava-se o regime que precedeu o Estado Novo de Salazar. A República - a terceira da Europa depois da França e da Suíça - triunfou graças a ideias que mobilizaram, entre subalternos do Exército e da Marinha e as classes médias e baixas de Lisboa e do Porto, a energia suficiente para dar o empurrão decisivo a uma monarquia sem monárquicos, numa sociedade que se considerava decadente - com um rei que teria chegado a descrever Portugal como "uma piolheira" (diz Unamuno).

Mas se a Monarquia caiu de velha, cansada e esgotada, a República seguiu-lhe depressa as pisadas nas contradições e ultrapassou-a na disfuncionalidade e instabilidade permanentes. E, mais importante, na deslegitimação pelos protagonistas dos próprios princípios fundamentais: os democráticos do PRP, através de uma rede de caciques, parte vindos da monarquia e "adesivados" à República, venciam sempre as eleições; e, quando não venciam, usavam a fraude ou recorriam à violência da rua e da tropa para resolver a situação. E todos, os próprios e as vítimas, sabiam que era assim. E não se importavam.

Entretanto, a Europa e o mundo tinham mudado. A guerra de 1914, a revolução bolchevique de 1917 e a revolução fascista de 1922 atacaram e entalaram o constitucionalismo liberal e plural, que só sobreviveu no espaço anglo-saxónico - Estados Unidos, Inglaterra e seus domínios - e nas monarquias nórdicas e dos Países Baixos. As autocracias reinstalaram-se à custa dos Estados liberais: os bolcheviques venceram a guerra civil russa em 1921; os fascistas conquistaram o governo em Itália em 1922; em 1923, foi o golpe do Primo de Rivera em Espanha; em 1926, a vez de Smetona na Lituânia e de Pilsudski na Polónia; em 1928, Chang Kai-Shek consolidava em Nanquim o Kuomintang; em 1929 o rei Alexandre I impunha o seu poder pessoal na Jugoslávia; em 1930 era Carol II na Roménia; em 1931 Konoye no Japão; em 1932 o nacional-católico Dollfuss chegava ao governo na Áustria; e em Janeiro de 1933, Hitler era eleito chanceler e acabava com a República de Weimar.

O 28 de Maio de 1926, a ditadura militar, o advento de Salazar primeiro como "mago das Finanças", depois como criador do Estado Novo, vieram nesta sequência interna e internacional. Portugal andava ao ritmo do tempo, e o que acontecia por cá, além de reflectir e acompanhar a moda europeia dos regimes fortes, era um corolário do fracasso do constitucionalismo liberal e da República democrática. Como tinham descoberto os filósofos gregos pré-cristãos e os historiadores romanos do principado, os regimes eram cíclicos: iam nascendo dos males dos seus precedentes ou contrários.

Talvez isto explique o facto de, no ano do seu centenário, não surgirem apologias da Primeira República. Os herdeiros espirituais e ideológicos dos democráticos - a ala histórica do Partido Socialista, depositária dos valores jacobinos - parecem ter posto de parte os seus "egrégios avós". Antes, quando eram a oposição democrática, alimentaram o mito de uma Primeira República livre, patriótica, progressista, generosa, com alguns excessos, sem dúvida, mas intrinsecamente boa e politicamente estimável. Essa República, representada por uma jovem matrona de peitos generosos e mais generosamente expostos, teria sido vencida, humilhada e asfixiada pela nefanda aliança de todos os maus da fita da história pátria - a reacção católica e monárquica, a oligarquia latifundiário- -capitalista, os militares fasciszantes e liberticidas, verdadeira associação de malfeitores que se juntara para (supremo horror) entregar o poder ao supervilão de Santa Comba: Oliveira Salazar.

E, no entanto, esta simpática lenda ainda é ensinada nas escolas. Apesar de António Ferro e de inúmeros catedráticos de humanidades, o Estado Novo cuidou pouco da frente cultural, ao modo das autocracias conservadoras. Nem sequer tratou de fazer a história do regime que o precedeu, história que foi escrita por um espanhol, Jesús Pabón.

Ao contar a história da República depois de 1974, foi a historiografia liberal que, sem deixar de a condenar, acabou por justificar a ditadura, ou pelo menos por explicá-la. A história económica veio também mostrar o empobrecimento do país entre 1910 e 1926, e o crescimento económico no Estado Novo. E ficou sobretudo o retrato dos 16 anos daquela democracia com 400 mil eleitores em 6 milhões de habitantes, onde o partido do poder ganhava sempre as eleições e perseguia os inimigos - de direita e de esquerda, monárquicos, católicos, sindicalistas, outros republicanos. Descontando a letra dos decretos - retóricos como os discursos do Parlamento, os comícios políticos e os editoriais da imprensa partidária - os democráticos revelaram um total desrespeito pelos valores, leis e princípios que proclamaram; e pelos direitos, liberdades e garantias dos portugueses, sobretudo dos inimigos. E os que procuraram opor-se aos seus desígnios ou corrigir-lhes os excessos acabaram mal - D. Carlos, João Franco, Pimenta de Castro, Sidónio Pais, republicanos independentes, moderados ou liberais, como Machado Santos, José Carlos da Maia ou António Granjo.

Sem a história da Primeira República não se pode entender o advento e a aceitação da ditadura militar e de Salazar e o genuíno apoio que tiveram, não só do Norte e do Centro rurais, mas das classes médias das grandes cidades. Não importará muito, para o efeito, saber se o 28 de Maio se fez só contra a ditadura dos democráticos na República, ou contra a República dominada pelos democráticos. Como todas as revoluções bem-sucedidas, começou com uma grande coligação, que depois se foi partindo e dividindo, até ao triunfo da sua componente ideológica mais forte - o nacionalismo autoritário e conservador de Salazar. Os militares que o apoiavam eram os mais poderosos entre os grupos existentes e as suas ideias e receitas, primeiro nas Finanças, depois no resto, trouxeram ao Estado a funcionalidade perdida.

A Primeira República expirara tristemente nas semanas de Primavera-Verão que se seguiram ao pronunciamento de Braga e culminaram com a saída de Gomes da Costa. O movimento militar fora global e as resistências nulas; as tropas tinham chegado a Lisboa de comboio e nem sequer fora preciso meter sindicalistas nos vagões da frente, como fizera o democrático Sá Cardoso, para dissuadir os ferroviários sabotadores. E ninguém - além dos interessados e desapossados - tivera pena.

A luta que se lhe seguiu, até 1936, foi um conflito de radicalismos que, como por toda a Europa, se alimentaram reciprocamente. E explica o progressivo endurecimento do regime, que continuou uma espécie de estado de excepção, entre a guerra de Espanha e a guerra mundial.

Os historiadores e filósofos políticos realistas, desde o grego romanizado Políbio, inventor da anciclosis, até Maquiavel e aos autores do segundo humanismo, descobriram estes altos e baixos dos regimes e ideias. E os modernos, atrás da dialéctica hegeliana, recuperaram-no: por cá, à monarquia "degenerada" dos Braganças, sucedeu a "jovem" república dos jacobinos, que depressa se transformou em "demagogia" ou ditadura "da rua", que, por sua vez, gerou outra ditadura "militar" que se institucionalizou no Estado Novo.

Depois, o Estado Novo envelheceu, amoleceu, tornou-se oligarquia instalada. Era - apesar das instituições - um regime pessoal que funcionava de acordo com as ideias do fundador e chefe e com instrumentos também talhados à sua medida. Um regime onde havia direitos civis, mas não havia direitos políticos.

Também é tentador - e fácil - seguir o caminho dos caminhos não percorridos e dos passados possíveis: Porque é que Salazar não fez eleições livres e justas, a seguir à guerra, em 1946? Ganhava-as com certeza, depois de ter restaurado a ordem, salvo as Finanças e poupado o país ao conflito. Com uma oposição democrática sem líderes credíveis, com os comunistas em erupção e no princípio da Guerra Fria, Salazar tornara-se útil e necessário ao "mundo livre". Porque é que, mais tarde, não seguiu o caminho dos outros impérios europeus, descolonizando gradualmente e garantindo a continuidade de interesses comerciais e culturais - e até políticos - nos territórios africanos que hoje são os países lusófonos? Porque não abriu mais cedo os cordões à bolsa e começou a melhorar a vida dos portugueses, antes dos anos 60 e da guerra de África?

Salazar não era um líder popular que encantasse e fanatizasse multidões e fiéis, como Hitler ou Estaline, ou como, por cá, Sidónio. Fernando Pessoa, que idolatrou Sidónio, que primeiro admirou e depois se irritou com Salazar, por causa do catolicismo e das "directrizes" para a cultura, dizia que ele não passava de um contabilista. Mas passava. E sobretudo, contrastava com o resto. Escreve Pessoa em "Interregno":

"No meio de um povo de incoerentes, de verbosos, de maledicentes por impotência e espirituosos por falta de assunto intelectual, o lente de Coimbra (Santo Deus!, de Coimbra!) marcou como se tivesse caído de uma Inglaterra astral. Depois dos Afonsos Costas, dos Cunhas Leais, de toda a eloquência parlamentar sem ontem nem amanhã na inteligência nem na vontade, a sua simplicidade dura e fria pareceu qualquer coisa de brônzeo e de fundamental."

Será que a partir de certa altura se encerrou em si mesmo, ficou prisioneiro do passado e passou só a ouvir aqueles que lhe diziam o que achavam que ele queria ouvir?

Não era naturalmente cordial, nem simpático. Nas suas relações com categorias humanas de que até agora não se suspeitava ser muito frequentador - como as mulheres e os milionários - (e que mercê do maná de curiosidade vão sendo espiolhadas e contadas em monografias), sai um personagem frio, prudente, à defesa, que não se entrega. Homem de paixões talvez intensas, mas ferreamente domesticadas, com as mulheres e reservado com os ricos, Salazar era um professor de Coimbra que se tornara dono da política portuguesa. Lidava com eles com um formalismo bem nacional, que obrigava ao respeitinho de parte a parte. Não queria familiaridades e muito menos que alguém dissesse que o tinha no bolso.

Há três características que levam os portugueses a admirá-lo, mesmo quando não gostam dele: era patriota - o bem do país, como o entendia, foi sempre o objectivo número um; era doentiamente escrupuloso com os dinheiros do Estado e seu uso; e tomava decisões, boas ou más, mas assumidas. Talvez a sua popularidade post mortem venha precisamente do contraste com a classe política desta III República de hoje, onde, curiosamente, alguns dos políticos bem sucedidos têm traços "salazaristas". Como ele, chegaram ao poder de repente, sem ter de fazer longa carreira, via-sacra ou caminho das pedras que vai do jantar com os banqueiros à romagem às bases da província; da revista dos notáveis ao cumprimentar, comprometer, negociar.

Nesta Primavera de 2010, depois da pressão das agências de rating e do directório europeu terem obrigado os partidos da governança a fazer um bloco central informal para gerir a economia (e a política) nacional nos próximos tempos, vale a pena uma última reflexão:

Há 50 anos, nas vésperas da guerra de África, Portugal estava no mapa como um país importante, pelas razões democraticamente incorrectas: era um Estado autoritário, o último do seu género na Europa ocidental (com a Espanha franquista); mantinha um império colonial (a que teimosamente chamava ultramarino) e não parecia querer abandoná-lo; e tinha uma classe dirigente de professores e tecnocratas, conservadores ou ideologicamente assépticos, não eleitos, nomeados sem lutar pelo poder. E todos os senãos destas coisas: censura prévia aos media, controlo moralista dos costumes, polícia política, mau nome e reputação no "Le Monde" e no "New York Times". Portugal estava, como escreveria depois o dr. Soares, "amordaçado".

Mas a independência financeira e política do país eram indiscutíveis, o que permitiria tomar decisões e escolher políticas contra os aliados da NATO; o crédito era de primeira ordem, a moeda sólida e a economia e o bem-estar cresciam - devagar mas cresciam. E cresceram, como nunca antes e depois, na década de 1964-74.

Os quatro pais-fundadores da III República - dois, seus inimigos de estimação e outros dois nados e criados em famílias afectas e bem instaladas no regime - optaram por atacar cega e obsessivamente tudo o que Salazar defendera e por fazer tudo ao contrário do que ele fizera.

Os guias ideológicos do MFA foram, por razões corporativas, excelentes autómatos para assimilar e cumprir os conceitos médios político-estratégicos deste quadrunvirato - os famosos três dês de Abril. Quanto ao primeiro, descolonizar, estavam todos de acordo: era só alinhar a política portuguesa pela comunidade internacional. O segundo, democratizar, foi mais complicado, com dois conceitos de democracia em confronto: uma popular e outra burguesa. O último, o famoso terceiro dê da revolução, era o desenvolvimento, a conquista do bem-estar, descoberto por Thomas Hobbes, um precursor da social-democracia. Era o grande objectivo social e está cada vez mais longe - embora para o alcançar tudo lhe tenha sido sacrificado.


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