O escritor José Saramago, falecido em junho, foi condenado em abril por um tribunal espanhol a pagar 717.651 euros de impostos, alegando ser em Espanha a sua residência fiscal, afirmou à Lusa o seu advogado, que vai recorrer da sentença.

“Estamos a preparar o recurso para o tribunal Supremo, pois defendemos que o centro de interesses vitais e económicos de Saramago é em Portugal, onde sempre apresentou as suas declarações ficais”, disse o advogado Andrés Sanchez, sócio da sociedade de advogados ibérica Cuatrecasas – Gonçalves Pereira, adiantando que o recurso vai ser entregue “em breve”.

A 21 de abril, dois meses antes da morte do Prémio Nobel, a 18 de junho, um acórdão daquele tribunal superior espanhol (“Audiência Nacional”) condenou José Saramago a pagar ao Tesouro de Espanha impostos relativos aos anos fiscais 1997, 1998, 1999 e 2000, no valor de 717.651,78 euros

Este tribunal rejeitou assim um recurso contra uma decisão anterior, de 2008, do Tribunal Central Administrativo que considerou que o escritor tinha a sua residência permanente em Espanha, no município de Tias (Lanzarote) e, portanto, devia prestar contas ao tesouro espanhol e não ao português.

“A rutura de Saramago com o governo português em 1993 não significou o rompimento dos laços vitais e económicos que o uniam ao território português”, defendeu o advogado Andrés Sanchez, lembrando que Saramago sempre considerou que, por referência à sua pessoa, se verificavam as circunstâncias necessárias para ser considerado residente em Portugal para efeitos fiscais.

“Saramago apresentou anualmente as suas declarações de rendimentos para efeitos de IRS e declarou a totalidade dos seus rendimentos, até ao ultimo euro, o que não foi questionado pela inspeção tributária de Espanha”, acrescentou o advogado.

A sentença de abril do tribunal que condenou Saramago “encontra-se pendente de recurso” no Supremo Tribunal de Justiça, instância na qual a viúva e herdeira de José Saramago, Pilar del Rio, “confia que se reconhecerão os argumentos” que determinam a residência fiscal de Saramago em Portugal, acrescenta uma nota enviada hoje à Lusa pelo escritório de Lisboa daquela sociedade de advogados.

***Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortografico ***