O líder parlamentar do BE considerou hoje a proposta do presidente social democrata de reforçar os poderes do Presidente da República uma “manobra de diversão completamente fora daquilo que são as preocupações centrais das pessoas”.

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, propõe que, no âmbito de uma revisão constitucional o Presidente da República passe a poder demitir o Governo e que o Parlamento possa substituí-lo através de uma moção de censura construtiva.

“Se os partidos que derrubam o Governo não querem eleições, quando apresentam a moção de censura têm de apresentar um Governo alternativo. E aí o Presidente da República não pode dissolver o Parlamento, tem de dar posse a esse Executivo. O Parlamento tem de ter a responsabilidade dos seus atos”, defende Passos Coelho em entrevista ao Público.

Para o líder parlamentar do BE, esta proposta é “inoportuna” e situa-se numa “área completamente lateral àquilo que é nesta altura o conjunto de preocupações centrais das pessoas”.

“Não há rigorosamente nenhum cidadão comum que no seu dia a dia veja numa alteração da arquitetura de poderes constitucional um contributo útil para a resolução dos problemas fundamentais da sua vida”, que neste momento são “os impactos da crise económica e social”, disse à Lusa José Manuel Pureza, ao comentar a proposta de Passos Coelho.

“O PSD, que se juntou ao Governo na aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), corresponsável por medidas de austeridade crescentes, vem agora criar uma manobra de diversão para se discutirem coisas que são absolutamente laterais relativamente àquilo que verdadeiramente preocupa as pessoas”, acrescentou.

José Manuel Pureza disse ainda que não há “nenhum descontentamento generalizado na sociedade portuguesa, nem nenhuma crítica acesa relativamente ao equilíbrio de poderes entre presidente, assembleia e governo”, considerando não ser esta a altura para “abrir esse dossier”.

“Acho que é inoportuno e acima de tudo vem situar-se completamente fora daquilo que são as preocupações centrais da pessoas”, rematou.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***