A Estradas de Portugal (EP) garantiu uma operação de financiamento no valor de 150 milhões de euros junto do Deutsche Bank. A operação, segundo soube o i junto de fonte do mercado, foi fechada no final da semana passada, coincidindo com a divulgação de uma carta da administração de 28 de Junho que alertava para a existência, à data, de um défice de 95 milhões de euros na tesouraria da EP para fazer face a compromissos que vencem em Setembro.

Sábado, o presidente da EP, Almerindo Marques, citado pela agência Lusa, adiantou que a empresa tinha garantido dois créditos junto de bancos de 75 milhões de euros. Uma das soluções estudada foi uma emissão obrigacionista de 150 milhões de euros sem aval do Estado. Para já, a operação permite resolver os problemas de tesouraria de curto prazo revelados na carta que a gestão de Almerindo Marques enviou aos ministérios das Obras Públicas e Finanças, e que foi divulgada pela SIC.

Mas o problema estrutural de financiamento da empresa mantém-se. Se os pagamentos às concessionárias Scut (auto-estradas sem custos para o utilizador) são a razão fundamental para a situação, agravada pelo atraso na introdução de portagens, a resposta, pelo menos para a gestão da EP, está nas mãos do Ministério das Finanças.

Na missiva à tutela, a administração sublinha que continua à espera da decisão do Fisco em relação ao reembolso do IVA incluído nos pagamentos às Scut e que até à data ascendia a 220 milhões de euros. Para Almerindo Marques, o défice só existirá se não for recebido o IVA a que a empresa acredita ter direito. A carta refere também dificuldades na obtenção de financiamento junto de bancos privados. Por exemplo, o BPI, banco que há poucos meses abandonou o sindicato bancário do troço Caia/Poceirão do TGV, não renovou uma linha de crédito à EP. Até o BEI (Banco Europeu de Investimentos) está a exigir aval do Estado para emprestar. Tudo razões que levam o PSD a pedir a presença de Almerindo Marques no Parlamento.



Mais 500 milhões de dívida em 2010 O presidente da empresa assegurou, contudo, que a carta divulgada na sexta-feira é uma iniciativa de rotina que se inscreve no reporte das contas que é feito trimestralmente ao accionista. O documento dizia ainda que a dívida financeira da EP atingia já os dois mil milhões de euros, o que representa uma subida de 33% ou quase 500 milhões de euros em relação ao final de 2009.

Na verdade é que esta situação de défice de tesouraria, descrita como normal, já aconteceu no ano passado. Mais uma vez devido ao não reembolso do IVA reivindicado pela Estradas de Portugal, então no valor de 190 milhões de euros, o Tesouro teve de fazer um empréstimo urgente de 130 milhões de euros à empresa. Esta foi a fórmula encontrada para garantir os fundos necessários aos pagamentos das sete concessões Scut. Setembro é o mês em vence a última prestação anual das Scut.