O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu hoje em Estrasburgo um Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) com um regime de incentivos e sanções reforçado, que imponha respeito aos Estados-membros com os seus dentes afiados.

“Precisamos de um Pacto de Estabilidade e Crescimento (…) que tenha verdadeiros dentes e seja respeitado”, declarou o presidente do executivo comunitário, durante um debate no Parlamento Europeu sobre governação económica.

Para José Manuel Durão Barroso, “as sanções mais eficazes são aquelas que não precisam de ser usadas”, porque o simples facto de existirem constitui o incentivo para que os Estados-membros não prevariquem, mas tal só é possível criando regras “suficiente fortes para comandarem este respeito”.

“Sem um sistema de incentivos e sanções mais severo, não reforçaremos a governação económica de uma forma credível”, acrescentou.

O presidente da Comissão defendeu ainda que o sistema de incentivos e sanções “deve refletir as responsabilidades especiais dos Estados-membros que já adotaram a moeda única”, caso de Portugal, já que “esses Estados-membros partilham um bem comum, chamado Euro, e não seria aceitável que o mau comportamento de alguns membros pusesse em risco todos os demais”.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***