O paradoxo europeu
por João Rodrigues, Publicado em 01 de Junho de 2009
A União Europeia atravessa uma crise provocada pelas políticas dos seus Estados-membros, mas a salvação também pode partir dela
Um por cento. Esta é a melhor medida do esgotamento da União Europeia depois de duas décadas de engenharia neoliberal. O orçamento da UE anda perto de um por cento do seu PIB. O somatório dos estímulos orçamentais nacionais para fazer face à crise não chegará, em 2009, a este valor. Entretanto, o desemprego não pára de crescer. A fraqueza da resposta política à crise e a força da desregulamentação do mercado de trabalho, que as instituições europeias não se cansaram de promover, garantem o desastre.
Um mercado interno europeu ancorado na fragmentação nacional da fiscalidade, da política social ou laboral tem favorecido uma corrida para o fundo nestas áreas. Os sistemas fiscais são cada vez mais regressivos e os Estados sociais, que apesar de tudo ainda ajudam a atenuar os impactos da crise, estão sob pressão do capitalismo em crise. Parasitar as áreas dos bens e serviços públicos é uma estratégia tentadora para cada vez mais empresas privadas. Junte-se a isto a austeridade salarial permanente, favorecida pelo desemprego e pela fragilização dos sindicatos, e a brutal desigualdade económica na UE como um todo, superior à registada nos EUA, e o resultado é a crise do projecto europeu. A história indica que o liberalismo económico tende a destruir o mercado porque não consegue vislumbrar os seus limites, nem pensar em políticas e instituições que contrariem a miopia dos interesses capitalistas. As elites europeias, obcecadas com a construção do mercado interno, esqueceram-se a certa altura disto.
A UE é então parte do problema, mas também é parte da solução. Este é o paradoxo europeu. Podemos continuar a reprimir os fluxos migratórios de que a UE necessita em vez de controlar e taxar os fluxos de capitais, eliminar os paraísos fiscais e bloquear a concorrência comercial de grandes economias onde os direitos escasseiam. Podemos manter tudo como está e apostar num Tratado de Lisboa que mantém o actual desgoverno económico europeu.
No entanto, podemos fazer melhor no próximo domingo, reforçando o pólo europeísta de esquerda e quebrando o bloco central que tolhe a UE. A integração europeia requer um reforço do orçamento europeu e a emissão de dívida pública europeia, expressão de um verdadeiro governo económico disposto a combater o desemprego. A integração europeia também requer a convergência por cima na área fiscal e nas dos direitos sociais, laborais ou ambientais, expressão de uma verdadeira cidadania europeia. Boas ideias não faltam à esquerda. Falta poder e, se calhar, tempo.
Economista e co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas
Escreve à segunda-feira
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Artigo: O paradoxo europeu
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