A ministra da Educação, Isabel Alçada, considerou hoje que o protocolo celebrado com os municípios sobre o encerramento de escolas do 1.º ciclo é fruto de um “trabalho democrático”, não representando qualquer recuo governamental sobre a matéria.

“Não é um recuo, de maneira nenhuma”, afirmou a ministra à entrada para a Escola Secundária Rodrigues de Freitas, no Porto, onde entregou os prémios “Ciência na Escola”, da Fundação Ilídio Pinho.

Isabel Alçada disse que o que o seu ministério está a fazer, neste âmbito, “um trabalho democrático”, através das direções regionais, com populações, câmaras municipais e direções das escolas para análise de cada situação concreta.

Tudo, disse, para que a opção tomada seja sempre “fundamentada na realidade”.

A ministra disse ainda que o movimento de reorganização da rede escolar “vem sendo desenvolvido com serenidade e calma já há meses” e prognosticou que assim continuará, “para que o próximo ano letivo abra em equilíbrio e serenidade”.

Rematando a conversa com os jornalistas sem clarificar questões concretas do acordo, nomeadamente se as primeiras 500 a 600 escolas fecham mesmo no próximo ano letivo, Isabel Alçada preferiu sublinhar as alegadas virtudes da reorganização da rede escolar.

“Sei que as pessoas vão compreender que assim é, porque os meninos vão para escolas com muito melhores condições”, assinalou.

Do que se trata, sublinhou, é de salvaguardar “o interesse das crianças, o interesse pedagógico e a possibilidade de haver um melhor serviço público de educação em relação ao que existe neste momento”.

O Ministério da Educação revelou terça feira que assassinou com a Associação Nacional de Municípios Portugueses um acordo relativo ao encerramento das escolas do 1.º ciclo com menos de 21 alunos.

O líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, já comentou que o protocolo evitará “encerramentos cegos” de escolas, mas o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Armando Vieira, mantém-se “seriamente preocupado”.

Também a FENPROF, que na tarde de hoje entregou ao Presidente da Republica as conclusões do 10.º Congresso, manifesta oposição à forma como o reordenamento da rede escolar está a ser feito, nomeadamente a concentração da gestão escolar em “mega agrupamentos” com vários níveis de ensino.

Também na cerimónia de hoje, no Porto, compareceu o presidente da Confederação Nacional de Associação de Pais (Confap), Albino Almeida, que, perante os jornalistas, reiterou críticas ao aumento do preço dos manuais escolares e renovou o seu apelo ao Governo para não reduzir a dedução com as despesas de educação, em sede de IRS.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***