O Supremo Tribunal norte-americano rejeitou hoje reconhecer a imunidade do Vaticano num caso de abuso sexual de menores no seio da igreja.

O autor da acção, interposta em 2002, é John Doe, um homem que diz ter sido abusado sexualmente em meados da década de 1960, quando tinha 15 ou 16 anos, por um padre católico chamado Andrew Ronan.

A Reuters avança que o Supremo Tribunal, a quem tinha sido pedido um parecer sobre a decisão de prosseguimento do caso, voltou a rejeitar confirmar a imunidade do Vaticano sem qualquer comentário.

Esta imunidade era reivindicada de acordo com o Acto da Imunidade das Soberanias Estrangeiras, lei americana homologada em 1976.

Uma das excepções da lei que garante a imunidade dos Estados nos tribunais americanos fora evocada pelo tribunal de apelação que rejeitara o recurso do Vaticano, alegando de acordo com a lei do Estado de Oregon, o padre é funcionário do Vaticano, agindo no âmbito da sua função, o que justifica o levantar da imunidade. A decisão do Supremo Tribunal vem agora confirmar esta decisão.

Este argumento dos padres funcionários já tinha sido utilizado num caso num tribunal do Kentucky, por uma acção interposta por três homens que dizem ter sido vítimas de abusos de um bispo. "O Papa não é um general que dá ordens às tropas. O Papa não tem os poderes de um rei", argumentou em Maio o advogado da Santa nos EUA, Jeffrey Lena.

O dossier da imunidade do Vaticano já tinha tido a intervenção da administração Obama, que apoiou a reivindicação do Vaticano. A justiça acabou por deliberar em contrário.