O Ministério da Educação contestou hoje as críticas feitas aos exames nacionais do 9.º ano destinados a um grupo de alunos repetentes no 8.º ano de que seriam mais fáceis para permitir o sucesso daqueles estudantes.

Em comunicado enviado para a agência Lusa, o Ministério considera que não existe “qualquer fundamento a argumentação que sustenta a existência de uma redução do grau de dificuldade das provas da 2.ª chamada, por comparação com as da 1.ª chamada, com intuito de facilitar o sucesso dos alunos”.

Pela primeira vez este ano, os alunos repetentes no 8.º ano com mais de 15 anos puderam realizar os exames do 9.º ano na 2.º chamada.

O Ministério lembra que as duas chamadas de Língua Portuguesa e Matemática são feitas ao mesmo tempo para “assegurar um desejável equilíbrio, também no que se refere ao seu grau de exigência”.

A tutela sublinha que, a 19 de fevereiro, quando foi publicado o diploma que veio permitir àqueles alunos apresentarem-se a exame do 9.º ano, “o elenco das perguntas” da 2.ª chamada “já não poderia ser alterado, estando a prova na reta final da sua verificação”.

No entanto, no comunicado é referido que a conceção dos enunciados e dos critérios de classificação das provas está sempre concluído em janeiro, mas “a conclusão de todo o processo verifica-se no início de março”.

O Ministério aponta ainda a “irrelevância estatística” do número de estudantes que usufruíram daquela medida, sublinhando que representam “cerca de 0,15 por cento dos alunos inscritos para os exames do 9.º ano”.

Mas olhando apenas para os que fizeram a 2.º chamada, as percentagens disparam: dos 396 alunos que fizeram o exame de Matemática, 145 (36,6 por cento) eram alunos reprovados no 8.º ano e dos 459 estudantes que compareceram a Língua Portuguesa, 149 estavam abrangidos pelo Despacho Normativo.

Para o Ministério, através destes números “fica cabalmente demonstrado o carácter especulativo e infundado das afirmações que pretendem associar, por um lado, a medida legislativa proposta e, por outro lado, a conceção das provas elaboradas pelo Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) à procura de resultados estatísticos indiciadores de sucesso”.

A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) considerou que o exame da disciplina do 3.º Ciclo tinha um grau de dificuldade inferior ao da primeira chamada, que não garantia “o mínimo de preparação matemática necessária para ingressar no Ensino Secundário".

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, sempre defendeu que esta era uma medida inclusiva destinada a dar «uma última oportunidade a estes alunos», mas a oposição sempre contestou esta ideia.

O CDS-PP considerou a medida como «uma aberração», o Bloco de Esquerda achou que «desincentiva a frequência escolar» e o PSD entendeu que o diploma se destinava a «facilitar o cumprimento da escolaridade obrigatória».

A Lusa contactou o gabinete de imprensa do ministério mas não obteve qualquer resposta.

 Este texto foi escrito ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico.