A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) "vai analisar com a máxima urgência" a venda de 8% de acções da Portugal Telecom (PT) que a Telefónica realizou nas últimas semanas, avançou fonte oficial do regulador. A CMVM quer perceber se os espanhóis ficaram ou não com os direitos de voto destas acções, isto porque as transacções foram realizadas através de equity swaps - operações normalmente vistas como meros empréstimos de acções.

A CMVM já tem consigo os contratos de venda celebrados pelos espanhóis, indo agora proceder a uma análise completa e fundamentada aos mesmos, como forma de perceber com quem estão os votos das acções vendidas: se foram para as empresas que compraram as acções ou se permanecem com os espanhóis. A data limite desta análise é 30 de Junho, dia em que se realiza a assembleia-geral da PT que vai decidir se a Vivo é ou não vendida à Telefónica - que ofereceu 6,5 mil milhões de euros pelos 29% que a PT detém na operadora brasileira. Estes direitos de voto, aliás, podem ser decisivos na contagem final, já que basta uma maioria simples para a Vivo ser vendida. Ainda nestas contas, note-se que ontem o UBS - que ficou com parte das acções da PT vendidas pela Telefónica, totalizando já 5,84% do capital da PT - negou ter aceite quaisquer instruções para votar na AG como contrapartida do negócio.

Eureko ficou com votos Esta não vai ser a primeira vez que uma operação deste género suscita dúvidas à CMVM. Em 2007, por exemplo, uma venda de acções levou o regulador a uma análise aprofundada, que acabou por determinar que o vendedor tinha retido consigo os votos. No final de Julho de 2007, a Eureko vendeu 2,88% de acções do BCP ao holandês ABN AMRO. A CMVM estudou o caso e a 24 de Agosto concluiu que "os direitos de voto de acções representativas de 2,88% do capital do BCP detidos pelo ABN AMRO são imputáveis à Eureko", isto apesar dos títulos terem trocado de mãos. Decisão semelhante pode ocorrer agora.

Bava joga tudo Ontem o CEO da PT dedicou o dia aos meios de comunicação. Começou de manhã num evento do Jornal de Negócios, seguindo depois para uma entrevista Expresso/SIC. Em ambos os casos, o líder da PT voltou a atacar a atitude da Telefónica.