Entrevista
Teresa Caeiro. "Não se deve fazer experimentalismos com crianças, ponto final"
por Sílvia de Oliveira, Publicado em 21 de Junho de 2010
A deputada do CDS é a favor da descriminalização do aborto e do casamento gay mas, garante, não é assim tão liberal nos costumes. É contra a adopção por homossexuais
Aparece num corrupio e desfaz-se em desculpas pelo inofensivo desencontro de agendas, apenas por simpatia e educação. O ritmo acelerado prossegue até chegarmos ao seu gabinete de vice-presidente da Assembleia da República, onde decorre a entrevista. Ao longo de mais de uma hora, Teresa Caeiro faz tudo para fugir à polémica e garante: mesmo quando não parece, é de direita.
Onde é que estava à hora do jogo Portugal-Costa do Marfim?
[risos] Estava aqui no gabinete, com a televisão desligada. Passam-me um pouco ao lado os grandes momentos futebolísticos. Tinha de acabar uns relatórios. Com as novas tecnologias, há sempre uma segunda oportunidade de ver as coisas.
Segundo o seu colega de bancada, José Manuel Rodrigues, "A Assembleia da República representa o povo português, os deputados são os titulares deste órgão de soberania, fazia todo o sentido que não houvesse trabalhos parlamentares à hora do jogo." E admitiu que iria "distrair-se" de vez em quando para acompanhar o jogo pelo telemóvel. Faz sentido?
É natural distrair-se de vez em quando para ver o jogo no telemóvel. É verdade que os deputados representam a população, a que vibra com o futebol, a que só vibra às vezes e a que nunca vibra, mas não faria muito sentido interromper os trabalhos para assistir a um jogo. No entanto, compreendo, ainda que seja absolutamente terrível esta coisa das vuvuzelas. Ainda hoje dizia que devíamos fazer um projecto conjunto para suspender as vuvuzelas.
Um cenário em estudo noutros países.
Estava a brincar, mas aquilo é um barulho ensurdecedor. No dia do jogo Portugal-Costa do Marfim estava em casa, comecei a ouvir aquele barulho e pensei que era uma vespa gigante, só depois é que percebi. Sempre se comemorou o futebol sem necessidade destes adereços, mas admito que talvez esteja cada vez mais sensível ao barulho.
A pergunta não é original. É mãe solteira, do Pedro. Que idade tem ele agora?
Quatro anos.
Também defendeu a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez e é favorável ao casamento entre homossexuais...
Hum... Estas questões não definem uma pessoa. É muito redutor. Cada uma destas posições tem nuances e subtilezas.
Mas mostra que é liberal nos costumes e integra um partido conservador, o CDS-PP. Porque é que está neste partido?
Provavelmente hoje teria mais cuidado ao transmitir as minhas posições. Não sou assim tão liberal nos costumes, não acho que valha tudo. Não era militantemente a favor da descriminalização do aborto, mas sempre me pareceu, até por vivências que tive, que a criminalização não é solução para combater o aborto clandestino, pode causar efeitos irreversíveis na mulher. Tive uma adolescente quase a morrer-me nos braços porque, embora morasse num bairro de lata perto de Santa Maria, tinha medo de se ir tratar por causa das consequências legais. Era muito nova, andava na faculdade e dava explicações aos miúdos daquele bairro. Isso marcou-me. A solução não passa pela criminalização. Mas as coisas são mais cinzentas do que parecem. O discurso do "eu mando na minha barriga" é tenebroso: está em causa uma vida humana.
Tudo bem. Mas assumiu nestas matérias fracturantes posições mais liberais, longe da posição do CDS-PP.
À medida que vou estando mais tempo no partido, vejo que não é extraordinário ter uma voz discordante. Sei que a comunicação social gosta das vozes dissonantes, mas, sinceramente, não acho que seja necessariamente um valor. Na maior parte dos casos, é mais difícil, apesar das diferenças, manter a coesão e a lealdade para com o grupo do que salientar-se pelas diferenças. E isto é para todos os partidos. Agora, se os homossexuais querem organizar a sua relação através do casamento, não vejo que venha daí grande mal ao mundo. Já não iria tão longe em relação à adopção, porque aí está em causa a vida de uma criança.
Se se distingue nestas questões que nos definem, porque é que é do CDS-PP?
Porque sou de direita! É simples.
Mas não se revê nas posições do seu partido em assuntos importantes.
Isso é partir do princípio de que essas duas questões fracturantes [casamento gay e aborto] - a outra é relativa à minha vida privada - me definem como pessoa, como política, como parte integrante de um partido. Há outras matérias muito mais importantes no dia-a-dia para o funcionamento de uma sociedade. Fala-se mais destas, mas são a espuma. Em relação aos outros assuntos, estou em sintonia com o meu partido. Por outro lado, são redutores determinados clichés que se atribuem ora à esquerda, ora à direita. Há de tudo. Por exemplo, não é justo dizer que só a esquerda tem preocupações sociais.
Sente-se, portanto, confortável e identifica-se em absoluto com os valores do CDS-PP?
Cada vez mais.
As suas opiniões não causaram mal-estar no partido? Não sentiu animosidade?
Senti animosidade de pessoas que não me interessam dentro do partido. Das pessoas que para mim são importantes, a começar pelo presidente Paulo Portas e pelos meus colegas de bancada, não senti. Esse é outro estigma, outra grande injustiça. Acha--se que os partidos de esquerda são mais tolerantes e permitem uma maior multiplicidade de opinião.
Numa entrevista recente ao i, António Barreto disse que são servos e, pior, gostam de o ser. Votam sempre, com raras excepções, em linha com as ordens do partido.
Mas isso parte da premissa da existência de círculos uninominais. Discordo dessa fórmula porque iria afectar a representatividade dos pequenos partidos e abriria o caminho à bipolarização partidária, ao centrão.
Sente-se uma serva?
Não, de maneira nenhuma. Voltando ao início da entrevista, fica claro que os deputados não são servos. Enaltece-se muito mais o folclore das vozes dissidentes, mesmo que elas não sejam muito sustentadas, do que a consistência, o mais difícil. E depois os partidos, como um jornal ou um banco, têm de se reger por normas e regras, por um máximo denominador comum. Prezo muito a minha liberdade, mas, ao fim de 15 anos de experiência política, entendo que é muito mais difícil manter a coesão. Não é ser servo, é manter uma lealdade em relação ao programa apresentado aos eleitores.
Já teve de engolir algum sapo?
Não, palavra de honra. Nem uma vez.
Como é capaz?
Lá está, se tivesse de engolir sapos, não estava na política ou não estava no partido certo. Aquelas duas questões fracturantes são poeira num universo de temas estruturantes de uma ideologia política. Revejo-me na política social, económica, financeira, de saúde e de educação do CDS-PP. Agora é como em tudo, todos temos de ceder um bocadinho em prol de um projecto.
Afasta, portanto, a ideia de subserviência em relação à liderança partidária?
Claro, é injusto. É como dizer que o dr. António Barreto, por quem tenho uma admiração imensa, depende das instruções da academia para a qual trabalha, ou que todos os funcionários de um supermercado são servos da direcção.
Não sentiu, portanto, a falta de apoio de Paulo Portas?
Terá de lhe perguntar, mas saber que Paulo Portas é um líder de envergadura é mais que suficiente para entender as várias nuances que existem também dentro de um partido que é de direita. E temos vários tipos de direita.
Podia ser militante, por exemplo, do PSD?
Não, não sou do centro. Sou de direita e como tal tenho preocupações sociais.
As pessoas de direita são humanas e os liberais não são uns selvagens.
Exactamente. Esses estigmas são muito facilitadores, criam ruído. Na política, nem tudo se resume a soundbites e as pessoas não têm de ser necessariamente encaixadas em caixas ideológicas e sociais. A vida e as pessoas não são a preto e branco.
Porque é que não é favorável à adopção por casais homossexuais?
A adopção deve servir a criança e não o casal adoptante. A pergunta que se deve colocar é: qual é o supremo interesse da criança? A sociedade não está preparada e não se pode fazer experimentalismos com crianças, ponto final.
Começam a aparecer estudos sobre o tema. Um, realizado pela Universidade da Califórnia, concluía que as crianças criadas por casais homossexuais eram, por exemplo, menos agressivas.
Há estudos para tudo. Provavelmente na universidade ao lado concluiu-se outra coisa. E talvez ache normal uma criança ter laivos de agressividade. Estou mais preocupada com as consequências no de-senvolvimento do ser humano.
Não sei se é por terem menos deputados, mas as mulheres sobressaem no CDS-PP. Nesta legislatura, Cecília Meireles e Assunção Cristas. O facto de ser vice-presidente da Assembleia impede- -a de liderar casos polémicos, como o da TVI? A sua experiência parlamentar não deveria ser aproveitada nos casos mais complicados, tanto mais que é jurista?
Não, a realidade é muito simples. Repartimo-nos por áreas. Desde a legislatura passada que sou coordenadora da área da saúde, à qual me dedico muito e que me apaixona, e pedi para continuar. A repartição de áreas e comissões fez com que a Cecília Meireles seja coordenadora da comissão de Ética e que, por essa via, esteja a coordenar a comissão de inquérito. E o mesmo se passa com a Assunção Cristas, que ficou na comissão do Orçamento e Finanças e, como tal, lida com todas as questões da crise, que estão na ordem do dia.
Não estão a desperdiçar a sua experiência parlamentar?
Ora aqui está um belo exemplo. Ser de direita é não privilegiar a antiguidade na progressão da carreira. Uma das causas para o nosso atraso é um pouco essa lógica de que quem já está se vai perpetuando, o que retira oportunidades a quem é mais novo, que tem talento, mas menos experiência. O que acontece no CDS-PP é próprio de um líder que foi ele próprio, muito novo, director de um jornal e político de sucesso. Ele puxa muito pelas pessoas novas.
Paulo Portas é um político hábil. Como é ele no trato com a sua bancada?
É fantástico! Tem as ideias características de um líder, tem sentido de estratégia, uma grande sensibilidade política, uma enorme capacidade de mobilização, sabe ouvir, não se fecha, e decide quando é tempo de decidir. Consegue mobilizar--nos a todos - há o princípio de que nada é impossível.
Concorda com a tese de que se Paulo Portas estivesse num partido do arco da governabilidade, seria primeiro-ministro?
Tenho a certeza que sim. Estamos habituados a dar as coisas por adquiridas. Os partidos do centrão, qualquer que seja a liderança, nunca descem abaixo dos dois dígitos. Nós temos de lutar para manter esses dois dígitos. Tudo o que seja progressão automática choca-me. O grupo parlamentar do CDS trabalha imenso, tem uma enorme produtividade e lá está, a tal propensão da sociedade para arrumar tudo em caixas... Em campanha, as pessoas dizem-nos: "Vocês são os melhores, mas..." E depois falam-nos do voto útil.
O CDS-PP está nas franjas, como o Bloco e o PCP.
Não, somos do arco da governabilidade. O Bloco e o PCP, felizmente, nunca foram e espero que nunca façam parte de um governo. O CDS já esteve em várias ocasiões no governo.
Não desta vez.
Fomos eleitos para fazer oposição ao PS.
Também tinham sido eleitos para fazer oposição ao PSD...
Termos mais pontos de convergência, ou pelo menos tínhamos... Neste momento, os partidos com mais pontos de convergência são o PSD e o PS. Existem divergências estruturais em várias questões que para o CDS são fundamentais e não houve possibilidade de conciliação com o PS.
As qualidades que apontou a Portas também servem para justificar as críticas de populismo.
Quem diz isso teme a capacidade que Portas tem de transmitir muito bem os seus ideais. Mas dê-me um exemplo.
A recente questão dos salários dos políticos.
Esse é outro clássico. As propostas são populistas quando apresentadas pelo CDS-PP, mas depois deixam de ser porque são assumidas pelo governo. É assim com uma série de assuntos. Nesta questão não se tratava tanto do corte na despesa, irrisório, mas de um sinal. A política e a sociedade vivem muito de sinais. É um péssimo sinal de que a educação é laxista e facilitadora. E há que criar oportunidades em vez de fomentar o oportunismo. Isso é, talvez, o que mais me confrange, concluir que este é mais um país de oportunistas do que de oportunidades.
Na crise, tudo vem mais ao de cima.
Sem dúvida. O que idealizo para o país é que as pessoas, independentemente das suas condições de nascimento, da sua condição social, do local, das habilitações e da riqueza dos seus pais, possam através do seu esforço ultrapassar barreiras...
Podia ser um discurso de esquerda, só falta o tirar aos ricos para dar aos pobres.
[risos] Está a ver, é isso. A grande diferença é que a esquerda acha que é preciso tirar aos ricos para sermos todos pobres; nós achamos que devemos criar condições para sermos todos ricos, para que as pessoas possam driblar as condições em que nasceram. Acabar com a ideia de fatalidade. É através do mérito que se consegue lá chegar.
Anos e anos para lá chegar.
Até porque sabemos que não é assim. Somos um país mais de oportunistas do que de oportunidades.
A palavra de ordem é cortar na despesa. Acabar com os governos civis é recorrente. Aos 33 anos, foi governadora civil de Lisboa e, por isso, conhece bem as funções. É uma medida adequada?
Os governos civis podem ter um papel importante porque são, fora de Lisboa, a longa manus do governo. Se as funções forem bem exercidas, têm um papel muito importante, sobretudo em caso de catástrofes. É importante que exista uma entidade capaz de coordenar forças de segurança e protecção civil no distrito. Tenho dúvidas de que faça sentido acabar, tout court, com os governos civis. Em Lisboa não temos noção de quão longe estão as pessoas em Bragança ou na Guarda e é importante haver uma interface com a Administração Central. Contudo, na verdade, as funções de governador civil tornaram-se uma espécie de manta de retalhos: vão desde a autorização de concursos e jogos, queimadas, procissões, manifestações, toda uma amálgama de competências que não fazem sentido.
O que sente no meio desta crise gravíssima, em que todos os dias surgem más notícias? Desilusão, desespero?
Para isso era necessário que antes tivesse havido ilusão...
Vivemos a pensar que éramos o que afinal não somos.
Nas últimas décadas houve uma ilusão relativamente ao Estado-social, uma conquista extraordinária, mas que nasceu num determinado contexto social. As variáveis alteraram-se muito, sobretudo no que diz respeito à esperança média de vida e à taxa de natalidade. Não se deu importância a este último aspecto, terrível para a Europa.
Tão cedo não deverá mudar grande coisa. No meio desta crise haverá menos pessoas a pensar em ter filhos.
É aí que quero chegar. Não houve vontade política na Europa de encarar a realidade, de repensar políticas de natalidade e do sistema contributivo da Segurança Social. A verdade é que os que chamaram a atenção foram apelidados de catastrofistas. E o mesmo se pode dizer em relação ao sistema de saúde, universal e tendencialmente gratuito. Maravilhoso, mas não se pensou que as pessoas vivem mais tempo e que, por isso, precisam de mais cuidados de saúde. Durante décadas ninguém quis assumir o ónus de ser o mensageiro da má notícia. Se somarmos a isso a loucura e a instabilidade do sistema financeiro, toda a gente achou que podia viver e ter o que não podia. Legitimamente, aí as responsabilidades são absolutamente repartidas.
Vivemos como um sueco.
Esquecendo que não temos a produtividade de um sueco. Os sindicatos, essa coisa obsoleta na forma de pensar, acham que a sua função na terra é manter o status quo e não é. Assim, prejudicam os novos. Dizem que somos dos países onde se trabalha mais horas, mas não interessa quantas horas se está no serviço, o que conta é o que se produz.
O eterno problema da produtividade.
E aí voltamos aos sinais que o Estado dá, de irresponsabilidade e facilitismo. Em relação a Portugal, tudo isto que aconteceu veio pôr a nu uma vulnerabilidade maior que a dos outros. Temos um problema de cultura, somos pouco produtivos, pouco competitivos, pouco diferenciados. Por isso, mais do que nunca é necessário ter uma visão estratégica para Portugal, adoptar as medidas certas no momento certo, pensar a longo prazo. Temos de ser mais lúcidos e exigentes em relação a nós próprios. Não faz, por isso, sentido a diabolização da classe política a que temos assistido.
E faz sentido a diabolização do governo?
O governo governou mal. Quanto mais demorarmos a pensar nas reformas que devem ser feitas, pior. O governo não fez nada, negou a existência da crise, temos um desemprego elevadíssimo, o quarto maior da Europa... E o país vai pagar muito caro a saída de jovens qualificados. Encontro esse problema em várias áreas. Os melhores fogem porque querem ver reconhecida a sua excelência e o seu mérito e aqui não conseguem. As melhores universidades lá fora andam à procura dos melhores.
E como olha para Passos Coelho? É uma alternativa a José Sócrates?
Não tenho nada que olhar, tenho de olhar para o meu líder. Sou militante do CDS, não tenho de ter opinião sobre o líder de outro partido.
Mas o líder do PSD tem assumido posições que interferem na vida do país.
E arcará com essas responsabilidades, nomeadamente a de ter, juntamente com o governo socialista, cometido mais um erro colossal, o aumento da carga fiscal.
E dos impostos.
Exacto. E pactuou com um desvio aos pilares estruturantes de um Estado de direito: a retroactividade dos impostos.
O Presidente deve enviar a lei para o Tribunal Constitucional?
Temos a franca esperança de que o Presidente o faça. O decreto baixou agora para versão final em especialidade e só depois irá para promulgação. A inconstitucionalidade é tão evidente e chocante! Penso que as entidades competentes se encarregarão de reconhecer a situação.
Quer queira, quer não - as sondagens assim o mostram -, Pedro Passos Coelho surge como a alternativa ao
primeiro-ministro...
Em primeiro lugar, se o CDS acreditasse em sondagens, viveria numa depressão profunda.
Já sabemos.
A minha alternativa chama-se Paulo Portas. O CDS fez sempre o seu caminho...
Percebo, mas sozinho o CDS não chegará tão cedo ao poder.
Em todos os países civilizados da Europa, os partidos do centro-direita têm uma expressão muito sólida. Angela Merkel é da CDU.
Isso não existe em Portugal.
Recuso-me a encarar isso como uma fatalidade e não vou atribuir a este país um bipartidarismo que não é real.
Mas como é que não responde, se vive num país onde a probabilidade de Passos Coelho suceder a Sócrates é grande.
Quando houver eleições voltamos a falar.
Este governo deve concluir o mandato?
Por princípio, os mandatos devem ser cumpridos. Agora existem vários problemas, a começar pelo da credibilidade do primeiro-ministro. Não assistimos a condições para o país se robustecer, as decisões são tardias porque há esse problema de convivência com a realidade por parte do primeiro-ministro, e depois as decisões tomadas são erradas. Nestas circunstâncias não me surpreenderia que houvesse eleições antecipadas. Se o país se está a afundar a olhos vistos, se existe instabilidade e falta de credibilidade e de liderança do primeiro-ministro, não estão reunidas as condições para que o mandato decorra de forma normal. Agora em que termos as coisas vão ocorrer não lhe sei dizer.
Agora as presidenciais. A direita procura um candidato alternativo a Cavaco, pelo menos a ala que ficou desiludida com a promulgação da lei do casamento gay. Faz parte desse grupo?
Cavaco Silva ainda não é candidato. E não é justo nem rigoroso reduzir o mandato do Presidente a essa questão. Dito isto, penso que o veto político existe para isso mesmo, para ser exercido pelo Presidente. Entendo, por isso, a perplexidade de algumas pessoas que não se reviram na posição do Presidente, pelo facto de não ter sido consequente.
Faz parte desse grupo de pessoas?
Não diria que fiquei desiludida, mas penso que o Presidente dispôs desse instrumento, o veto político. Se se violentou ao promulgar uma lei com que não concorda, isso deveria ter ficado reflectido na decisão.
Este episódio fá-la repensar o apoio em Cavaco Silva?
No momento em que o Presidente apresentar a sua candidatura, aí pensarei. Certo é que se Bagão Félix fosse candidato com certeza que o apoiaria, porque trabalhei com ele, conheço-o muito bem.
Bagão Félix diz ser praticamente impossível.
É uma decisão pessoal. E também não é irrelevante quem é esse eventual outro candidato. Se Bagão Félix se apresentar como candidato, será nele que votarei.
E se for Santana Lopes?
Não comento mais cenários.
Qual o balanço do mandato de Cavaco?
Foi um excelente Presidente, cumpriu os seus deveres de articulação do funcionamento regular das instituições num contexto complicado, chamou a atenção, no momento certo, para os problemas do país.
O CDS-PP já afirmou o seu apoio a Cavaco. Teresa Caeiro admite a possibilidade de votar noutro candidato.
Não disse que não apoiaria Cavaco Silva. Admito a possibilidade de votar em Bagão Félix, no cenário de uma candidatura sua.
Gostava de voltar ao governo?
Não é o meu objectivo principal.
Teria condições para executar as reformas em que acredita.
Aqui pode levar-se a executar de forma indirecta.
Para concluir, ainda aquela troca de última hora, em que num ápice passou de secretária de Estado da Defesa para secretária de Estado das Artes e dos Espectáculos. Foi Sampaio que se opôs, pressionado pelos militares?
Não, de todo. Foi o veto político do PSD. Era uma questão da presença do CDS num único ministério.
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Artigo: Teresa Caeiro. "Não se deve fazer experimentalismos com crianças, ponto final"
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