Comissão de inquérito

PT/TVI. Passos Coelho desiste da moção de censura

Publicado em 18 de Junho de 2010   
PSD vota a favor do relatório de João Semedo na comissão de inquérito. "As conclusões não são categóricas" e já não há censura ao governo
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O Parlamento vai pôr em causa o primeiro-ministro, mas não o suficiente para sustentar a moção de censura que Pedro Passos Coelho prometeu na campanha interna para a liderança do PSD. O grupo parlamentar social-democrata decidiu votar a favor do relatório do deputado do Bloco de Esquerda João Semedo, viabilizando a sua aprovação na reunião de hoje da comissão de inquérito ao caso PT/TVI. No entanto, como justificou o deputado Pedro Duarte, a moção de censura nem sequer vai ser ponderada pela direcção do partido: "Somos obrigados a concluir, com alguma frustração da nossa parte, que as conclusões não são suficientemente categóricas para sustentarem uma solução dessa natureza." Passos Coelho afirmou sempre que avançaria com a moção caso ficasse provado que o primeiro-ministro tinha mentido ao Parlamento quando disse desconhecer as negociações para a compra da TVI. A verdade é que o relatório não prova que Sócrates tenha, de facto, mentido. Quando muito, que não disse toda a verdade.

Pedro Duarte insistiu serem "públicas e notórias as divergências com o modo de funcionamento da comissão" e protestou novamente por as escutas não terem sido incluídas no relatório final. "Podíamos e devíamos ter ido mais longe", defende o PSD. No entanto, o relatório Semedo "vai no sentido adequado e correcto." "Com a matéria que foi utilizada [o relatório] apresenta o caminho adequado para o apuramento da verdade, reflectindo um conjunto de incongruências, omissões e silêncios relevantes do ponto de vista político", justificou Pedro Duarte. Sem deixar de "manifestar de forma evidente que a comissão parlamentar de inquérito podia e devia ter ido mais longe do que foi", o PSD admite que o relatório exprime a "fortíssima suspeita e indícios muito claros de que o negócio correu de forma menos correcta" e teve "motivações políticas". Hoje os deputados do PSD que fazem parte da comissão de inquérito apresentam uma declaração de voto conjunta. Assinam todos, incluindo Pacheco Pereira.

Depois de o PSD decidir dar o "sim" ao relatório, Francisco Assis, o líder parlamentar do PS, afirmou que "aqueles que ao longo dos últimos meses desferiram violentas acusações", de que Sócrates "tinha promovido uma conspiração e mentido ao Parlamento", reconhecem "que esse relatório não permite retirar nenhuma conclusão". "A obrigação dos acusadores era provarem as acusações." No entanto, "os próprios acusadores reconhecem que não provaram". "Quem acusou acusou de forma infundada. Quem acusou caluniou!", disse Assis, para quem "o primeiro-ministro há um ano falou verdade ao Parlamento". O líder parlamentar do PS acusou o relatório Semedo de ser "um texto absolutamente iníquo, inaceitável". "Este relatório tinha de ser objectivo. Ou se prova ou não se prova. Isto não é assumido de forma clara", afirmou Assis.


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