“O ideal é criar em todas as escolas uma política de tolerância zero entre pares, com apelo a que ninguém tenha medo de denunciar este tipo de situações”, salientou Albino Almeida durante o Congresso Internacional de Violência entre Pares – Bullying, que decorre entre hoje e sexta feira em Matosinhos.

O presidente da CONFAP sugere ainda a criação de um “regulamento interno”, feito pelas escolas “com a participação dos alunos”, e divulgado a encarregados de educação, em que sejam enumeradas as penalizações pela prática de ilícitos como o dano, roubo e injúria.

“É preciso acabar com a impunidade. Sempre houve delinquência nas escolas e sempre houve possibilidade de serem cometidos ilícitos que não podem ficar impunes [porque] agressão e roubo são sempre crimes”, frisou.

O presidente da CONFAP defendeu ser também “indispensável promover junto de pais, professores e encarregados de educação [o princípio de] que qualquer suspeita em matéria de violência deve ser denunciada”, considerando que “os juízes dos tribunais de menores não podem continuar a fazer de conta” que o problema não existe.

Para Albino Almeida, “mais do que escrever leis, é preciso cumpri-las” e “só investindo mais na educação será possível gastar menos com a educação”.

João Grancho, da Associação Nacional de Professores, também presente na sessão, defendeu em declarações à Lusa que “os professores têm de saber que, no momento em que denunciam [situações de bullying] e atuam, têm a sua retaguarda protegida, o que nem sempre acontece”.

“Muitas vezes, os professores denunciam as situações e viram-se contra eles. Falta conferir-lhes autoridade. A palavra do professor hoje deve voltar a valer, mas o que acontece não é isso e a palavra do aluno pesa mais”, lamentou.

Para Grancho, não é suficiente "escrever na lei que o professor tem autoridade": “É preciso que a tutela, os pais, as comunidades, o estado central e local o afirmem sem medo e sem receios”.

O professor disse ainda que “as escolas têm feito um papel de atendimento social”, com a parte de aprendizagem e ensino a assumir menor relevância.

“Temos de equilibrar tudo isto e separar responsabilidades, mas integrando-as. Aos professores caberá ensinar e a outros interlocutores, também com eles, ajudá-los no processo de acompanhamento social”, sublinhou.

O congresso prossegue durante a manhã de sexta feira no salão nobre da Câmara Municipal de Matosinhos, estando a sessão de encerramento agendada para as 12:15 com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Educação.