O ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, anunciou hoje que a receção provisória do submarino Tridente vai ter lugar na quinta feira, na Alemanha, adiantado que o Governo requereu aos estaleiros alemães “garantias adicionais” sobre o equipamento militar, como “a identificação de certas deficiências e desvios que, não pondo em causa a receção, carecem, contudo, de correção”.

Em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia do Prémio Defesa e Ambiente, que decorreu hoje em Oeiras, Augusto Santos Silva afirmou que, nos termos do contrato a que Portugal está vinculado, “até à receção provisória do segundo submarino, daqui a ano, ano e meio, não há nenhum pagamento devido pelo Estado Português ao consórcio fornecedor”.

“É claro que o consórcio fornecedor tem sido financiado, porque ninguém constrói submarinos sem ter dinheiro para pagar aos trabalhadores e comprar matérias-primas. Esse financiamento é feito entre o consórcio bancário e o fornecedor”, afirmou Augusto Santos Silva.

O responsável pela pasta da Defesa voltou a explicar que “a Lei de Programação Militar estabelece ao longo dos oito anos a forma como o Ministério da Defesa Nacional assegura perante o Ministério das Finanças o calendário de pagamento de tranches devidos pela aquisição dos submarinos”.

“À luz dos critérios do Eurostat, independentemente do calendário de aquisição, o equipamento militar é contabilizado pelo seu valor global a partir do momento em que fica plenamente disponível para as autoridades. Como temos um ano entre a receção provisória e a definitiva, a nossa interpretação é que essa inscrição se faz aquando da definitiva”, disse Augusto Santos Silva.

A cerimónia de transferência da bandeira e receção vai ter lugar na Alemanha e contar com a presença do chefe do Estado Maior da Armada (CEMA).

Santos Silva referiu que, “nas próximas semanas, uma guarnição portuguesa estará em treino, ainda no estaleiro, e serão feitos mais testes de mar” e que só depois desta fase o submarino virá para o Alfeite.

O Estado português contratualizou com o consórcio alemão German Submarine Consortium (que integra a empresa Man Ferrostaal) a compra de dois submarinos em 2004, quando Durão Barroso era primeiro ministro e Paulo Portas ministro da Defesa.