O deputado e vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Ricardo Rodrigues, vai ser ouvido no DIAP no âmbito de uma queixa-crime apresentada pela revista "Sábado": o processo está relacionado com o roubo dos gravadores de dois jornalistas quando o dirigente socialista abandonou uma entrevista a meio, por não gostar da insistência em perguntas sobre o seu alegado envolvimento num caso de pedofilia nos Açores. Furto e atentado à liberdade de imprensa são os crimes que sustentam a queixa da revista.

O pedido do DIAP para o levantamento da imunidade parlamentar de Ricardo Rodrigues chegou esta semana à Assembleia da República e o respectivo relatório foi já distribuído pelos deputados da comissão de ética. Conforme explicou ao i o presidente desta comissão, o social-democrata Luís Marques Guedes, a votação do levantamento da imunidade ficou agendada para a próxima quarta-feira. Mas Ricardo Rodrigues já se antecipou ao veredicto dos deputados: está disponível para ser ouvido pelo DIAP.

"O deputado já me manifestou a vontade que, quando o assunto for colocado na comissão de ética e mais tarde no plenário, se proceda de imediato ao levantamento da imunidade parlamentar", explicou ontem o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, no final de uma audiência com o conselho deontológico do Sindicato dos Jornalistas (SJ), que reuniu na AR com todos os grupos parlamentares.

A decisão de Ricardo Rodrigues de aceitar o levantamento da imunidade parlamentar permite ao Ministério Público prosseguir de imediato com o inquérito ao deputado: o levantamento da imunidade não era obrigatório porque a pena máxima dos crimes invocados pela "Sábado" (furto e atentado à liberdade de imprensa) não ultrapassa os três anos. Ou seja, Ricardo Rodrigues poderia forçar a suspensão da sua audição no DIAP até ao final da legislatura.

À saída da reunião com o SJ, Francisco Assis fez questão de desvalorizar o incidente que está na base desta queixa-crime. "Ficou claro que foi um acontecimento irrepetível e que não resulta de nenhum padrão de conduta do deputado em causa, nem de um comportamento típico na AR", apontou. E se admite que o roubo dos gravadores foi um caso "lamentável", também apelou à necessidade de "enquadrá-lo".

O pedido do DIAP para levantar a imunidade de Ricardo Rodrigues surge um mês depois de a comissão de ética ter arquivado uma queixa do conselho deontológico do SJ contra o deputado. O arquivamento teve voto favorável do PS, do PCP e do BE, com o argumento de que a comissão não tem competências para analisar o assunto. O PSD e o CDS votaram contra esta decisão. Na sequência do incidente, os sociais-democratas anunciaram mesmo a intenção de recuperar uma proposta de lei para criar um conselho parlamentar de ética e conduta, para apoiar o presidente da AR.

Após a votação do pedido do DIAP na comissão de ética, que ocorre quarta-feira, o levantamento da imunidade de Ricardo Rodrigues é votado em plenário, provavelmente no mesmo dia à tarde. A partir daí, as portas do DIAP estão abertas para o deputado. Com Inês Cardoso