"Incentivo", sim; "facilitismo", não. A ministra da Educação, Isabel Alçada, afirmou ontem que a possibilidade de os alunos com mais de 15 anos retidos no 8.o ano pularem para o 10.o através de exames - como o i noticiou - não pode ser encarada como "facilitismo", mas antes como um "incentivo" aos jovens para se esforçarem.

"Não é uma medida que tenha nada a ver com facilitismo, pelo contrário: mantém a exigência porque o exame é o mesmo, mas dá àqueles que por alguma razão tiveram uma repetência que não lhes permitiu completar o ano na idade própria a hipótese de estudarem, de se prepararem e apresentarem a exame", disse a ministra à saída do debate quinzenal, no Parlamento.

Para Isabel Alçada, "o que importa é que as pessoas estudem e se esforcem, queiram ir mais longe - isto é uma possibilidade e eu espero que esta alteração incentive os jovens a que continuem a estudar e se esforcem".

A hipótese de os alunos retidos nos 8.o ano com mais de 15 anos fazerem os exames do 9.o e passarem directamente para o 10.o ano é uma medida que "vem na sequência do alargamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos", disse a ministra. A regra, aliás, já foi aplicada no passado: "Já houve esta possibilidade em tempos, foi interrompida e foi repensada e reaberta com este alargamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos", referiu.

Mas a dúvida persiste: um aluno no limite da escolaridade obrigatória que não se esforçou ao longo dos anos conseguirá, só com exames, pular para o 10.o? A resposta de Isabel Alçada foi pronta: "Não só acredito como já tenho visto. Se estudarem e tiverem vontade, a vontade move o mundo. Se os jovens quiserem e se esforçarem, para alguns será possível." Os alunos que não estão inscritos numa escola também poderão fazê-lo: "Não há a limitação de estarem inscritos ou não." Só precisam da autorização do encarregado de educação.

DEBATE Ontem no debate quinzenal no Parlamento José Sócrates começou por desmentir o i ("não acredite em tudo o que lê nos jornais. É falso", respondeu a Paulo Portas), para depois afirmar imediatamente a seguir: "O que é permitido é que os alunos que têm mais de 15 anos e têm o 8.o ano possam fazer o exame do 9.o ano." Ou seja, confirmou exactamente a manchete do i.

O primeiro-ministro acusou Portas: "Entre a responsabilidade e o populismo não hesita um momento. Está na natureza do seu partido." O líder do CDS contra-atacou: "Qualquer pessoa que esteja a ouvir este debate percebe que segundo o primeiro-ministro é bom que um aluno que esteja no 8.o ano e não tenha frequentado o 9.o ano possa fazer o exame respectivo. O senhor primeiro--ministro acha um sinal certo em termos de exigência e rigor. Nós não achamos!"

O fecho das escolas com menos de 21 alunos, contestado pela oposição, foi defendido por Sócrates como uma acção "em nome do combate ao insucesso escolar": "É em nome das crianças e do combate ao insucesso escolar que o fazemos." As escolas com menos de 21 alunos, segundo Sócrates, "condenam à exclusão".

Com Ana Sá Lopes