O primeiro ministro, José Sócrates, confirmou hoje que os alunos com mais de quinze anos e o oitavo ano de escolaridade podem passar para o décimo se tiverem aproveitamento nos exames do nono ano.

“É falso que é permitido passar do oitavo para o décimo ano. O que é permitido, como já estava indicado genericamente, é que os alunos com mais de 15 anos e que têm o oitavo ano podem fazer o exame do nono ano”, afirmou José Sócrates.

O primeiro ministro respondia a uma pergunta do líder democrata cristão, Paulo Portas, sobre uma notícia hoje publicada no jornal “i” segundo a qual os alunos com mais de 15 anos retidos no 8º ano “têm este ano mais uma hipótese para concluir o ensino básico”.

O jornal noticia que “para isso, é preciso que se autoproponham às provas nacionais de Português e de Matemática do final do 3.o ciclo, em julho, e façam ainda os exames a nível de escola em todas as disciplinas do 9.o ano” e que “em caso de aproveitamento, transitam diretamente para o 10º ano”

“Segundo o primeiro ministro é uma boa ideia um aluno que não tenha frequentado o nono ano que não tenha tido assiduidade no nono ano fazer os exames respetivos e passar para o décimo ano. Acha isso o sinal certo? Nós não achamos”, criticou o líder do CDS-PP.

Paulo Portas questionou ainda o primeiro ministro sobre a possibilidade de a Constituição consagrar um limite ao défice público, hipótese afastada por José Sócrates.

“Há alturas em que os Estados devem e têm a obrigação moral de fazer aquilo que são estímulos orçamentais aumentando esse défice e esse endividamento em prol de uma resposta a uma situação conjuntural”, respondeu o primeiro ministro.

Aquele tipo de limitação iria alterar “e pôr em causa aquilo que é o dever do Estado de responder, de forma baseada na boa doutrina económica, a uma situação excecional sem pôr em causa a regra que tenho cumprido ao longo dos meus mandatos, de equilíbrio orçamental”, afirmou José Sócrates.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***