A Câmara de Lisboa, de maioria socialista, discute na segunda feira a alienação dos palácios do Machadinho (Madragoa) e Pancas Palha (Santa Apolónia), inviabilizada no ano passado pela assembleia municipal, quando a bancada do PSD era maioritária.

Ambas as propostas, apresentadas pela vereadora do Património, Maria João Mendes (PS), mantêm os preços base de licitação (3,4 milhões de euros e quatro milhões, respetivamente) e apontam a necessidade de recuperar os imóveis municipais de grande valor arquitetónico que estejam em degradação.

Além disso, indicam que a utilização deste tipo de imóveis como unidades hoteleiras é “potenciadora do seu valor patrimonial, permitindo a sua recuperação e valorização através do investimento privado”, apesar de um estudo de viabilidade de uma consultora externa ter considerado que a localização do palácio Pancas Palha, também conhecido por Palácio Van Zeller, ser pouco atrativa para a hotelaria.

O alerta foi dado já no ano passado, aquando do chumbo da alienação na assembleia municipal pelo então presidente da comissão de Habitação, Pedro Portugal Gaspar (PSD).

O relatório da comissão apontava mesmo que deveriam ser equacionados outros fins para o imóvel, nomeadamente para “sede de instituições, como por exemplo a EPUL, ou para instituições de ensino, em especial superior”.

As propostas a discutir pelo executivo referem a necessidade de as sujeitar à verificação da autorização do procedimento de alienação em hasta pública pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR).

Se a câmara aprovar depois projetos que impliquem um aumento da edificabilidade dos prédios, haverá um “ajustamento do preço”.

A alienação destes dois palácios constava da iniciativa “Lisboa, capital do charme”, no âmbito da qual o executivo camarário pretendia vender cinco edifícios para acolherem hotéis de charme.

Entre esses imóveis, apenas foi alienado em hasta pública o palácio Braamcamp (por 2,4 milhões de euros), depois de a antiga maioria social democrata na assembleia ter inviabilizado a venda do palácio Benagazil e de um edifício na Rua da Atalaia.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico. ***