A decisão está tomada e o fecho anunciado das 500 escolas do ensino básico é para avançar já em Setembro. Agora só resta escolher de que lado da bancada quer estar - o que para uns, como o PS, é um contributo para a "qualidade do ensino", para outros, como o PCP, é mais uma política "desastrosa e desumana". O governo aprovou esta medida terça-feira em Conselho de Ministros e a oposição convocou ontem um debate parlamentar de urgência para condenar o encerramento de quase 900 estabelecimentos de ensino com menos de 21 alunos até ao ano lectivo de 2011/12.

Houve críticas de todos os lados, a começar pela deputada do Partido Ecologista Os Verdes, responsável por marcar ontem o debate de actualidade. O "sacrifício" das crianças foi o principal trunfo de Heloísa Apolónia para censurar uma medida com o objectivo de "poupar uns milhões" e decidida sem articulação com as autarquias: "Alguém nesta câmara iria viver para um município em que as crianças levam mais de uma hora no caminho, percorrem quase todo o concelho para chegar às oito da manhã e esperarem à porta da escola?"

Só pode ser resultado de uma "fúria do encerramento", defendeu o deputado do CDS/PP José Manuel Rodrigues, que está convencido de estar perante uma política orientada por "critérios financeiros de curto prazo, não levando em conta o ordenamento do território nem as implicações que isto pode ter nas crianças". Pedro Duarte, do PSD, usa o mesmo tom para reprovar uma decisão "unilateral" e Miguel Tiago, do PCP, defende que o fecho das escolas vai contra a Lei de Bases do Sistema Educativo: "Poupa-se dinheiro, desertifica-se o Interior, que não interessa, não é, senhor ministro?", provocou o deputado comunista. Até o timing do anúncio envolve uma "ironia", rematou a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago: "Foi no Dia da Criança que o Ministério da Educação resolveu dizer a 10 mil crianças que as suas escolas não têm viabilidade educativa."

Do outro lado da bancada, o deputado socialista Bravo Nico argumentou que a probabilidade de insucesso escolar é maior em escolas sem bibliotecas, sem centros de recursos, sem refeitórios adequados: "Há crianças nas mesmas escolas dos pais, ainda a escrever nas ardósias dos seus pais e com as suas réguas." E é por isso que o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, sustentou que a medida "contribui para a qualidade pedagógica das escolas" e que apenas abrange "3% ou 4% dos alunos do ensino básico".

Os argumentos não convenceram os deputados da oposição e o próximo debate sobre o fecho das escolas vai ter a presença da ministra da Educação. O Bloco de Esquerda quer que Isabel Alçada compareça na Assembleia da República para explicar o impacto das medidas de austeridade no sistema educativo e o requerimento foi ontem aprovado na Comissão de Educação, com todas as forças políticas a votarem a favor e a abstenção do PS. "Temos também notícia da criação dos megaagrupamentos, estruturas de gestão completamente distantes daquilo que é o quotidiano dos estudantes e das escolas, e estamos muitíssimo preocupados", conclui Ana Drago.