Governo suspende estatuto de utilidade pública da federação de Vela

por Agência Lusa com Andre Patrocínio, Publicado em 01 de Junho de 2010   
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A secretaria de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD) suspendeu hoje o estatuto de utilidade pública à Federação Portuguesa de Vela, por o organismo não ter adequado os estatutos ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas.

A suspensão, publicada hoje em Diário da República, é válida “pelo prazo de um ano, eventualmente renovável por idênticos períodos”, e acarreta “a suspensão imediata de todos os apoios financeiros resultantes dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo outorgados com o Estado”.

Da referida suspensão, e ainda de acordo com o despacho, excetuam-se “os apoios ao alto rendimento e às seleções nacionais”.

A decisão foi tomada por a FPV “não ter aprovado novos estatutos, designadamente quanto à composição da assembleia geral”.

Em abril, a SEJD tomou idêntica decisão relativamente à Federação Portuguesa de Futebol (FPF), suspendendo os apoios financeiros resultantes dos contratos-programa, e excluindo, também, o alto rendimento e as seleções.

Ambas as suspensões foram decididas por as duas federações desportivas não terem adequado os seus estatutos ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas.

 

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico ***

 



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