Retirar o pagamento do IVA às obras que forem doadas às instituições culturais é a benesse que o governo vai dar ao mercado editorial para acabar de vez com os milhares de livros que todos os anos são triturados por ser a única solução que não acarreta prejuízos. Esse foi o compromisso que a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, assumiu em Março e essa foi a proposta aprovada ontem em Conselho de Ministros. Mas a isenção de tributação é só a primeira medida, garante a ministra, prometendo ainda assumir todos os encargos com o armazenamento, distribuição e escoamentos das obras que as editoras quiserem oferecer.

O passo seguinte à isenção do IVA será retirar às editoras o peso financeiro que têm com o armazenamento e com o transporte dos livros que se destinam às ofertas. E, para isso, a ministra Gabriela Canavilhas diz estar disposta a fazer tudo para facilitar o trabalho dos grupos editoriais: encontrar espaço nas instituições dos vários ministérios do governo e até em instalações das autarquias para guardar os livros, garantir o transporte das obras através dos contentores de cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros - no caso de doações para os países de língua oficial portuguesa - ou parcerias privadas para as ofertas em território nacional e, ainda, identificar as instituições culturais carenciadas que possam beneficiar dessas doações.

Servir de plataforma de distribuição é, segundo a ministra da Cultura, o principal papel do Estado, que irá assumir a função de direccionar e organizar o encaminhamento das sobras de livros que perderam valor comercial. E, neste capítulo, os países de língua oficial portuguesa serão alvo de maior atenção. "Graças às nossas ligações culturais espalhadas pelos países lusófonos, graças à cooperação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros ou com o nosso Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, temos condições privilegiadas para encontrar os interlocutores certos nos PALOP e para fazer chegar estes livros a instituições de carácter cultural", explicou ao i Gabriela Canavilhas.

Nos países africanos de língua oficial portuguesa, o Ministério da Cultura quer ainda identificar pontos estratégicos em que será possível fazer também a articulação com as autoridades locais no sentido de garantir que os livros sejam bem cuidados, evitando roubos ou vandalismo: "Cada país terá um ponto de contacto que se encarregará de assegurar as condições de entrega dos livros", esclareceu a ministra Gabriela Canavilhas.

O pacote completo para guardar, transportar e distribuir as sobras dos livros já está a ser preparado e a ministra acredita que até ao final do ano poderá estar acessível para as editoras utilizarem: "Estamos ainda a trabalhar em cada um destes itens e à medida que eles forem sendo conquistados iremos dar conhecimento. Mas não são processos muitos complicados. O mais complexo até agora foi resolver a questão de alteração do código de IVA, porque o contexto actual não é muito favorável."

Quando todo este processo estiver concluído a ministra da Cultura acredita que os argumentos usados pelas editoras para destruir os livros vão deixar de fazer sentido: "Eu percebo a lógica de negócio que as editoras são obrigadas a seguir e percebo igualmente que essa orientação é fundamental para terem viabilidade", explica a ministra, esclarecendo que "nunca esteve contra as editoras" e que o principal objectivo desta iniciativa passou por encontrar mecanismos para fazer com essas empresas não tenham mais de se preocupar com a "lógica do negócio".