O presidente da República, Cavaco Silva, destacou hoje o papel das autarquias para a coesão nacional “no momento particularmente difícil que o país atravessa”, defendendo que os municípios enfrentam hoje novos desafios “no domínio das realizações imateriais”.

Discursando na cerimónia de atribuição do título honorífico da Ordem do Infante Dom Henrique à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), que em 2010 comemora 25 anos, o chefe de Estado afirmou que, “nos nossos dias, o poder autárquico é chamado a exercer novas responsabilidades”, depois de estar “relativamente consolidada a fase dos equipamentos e das infraestruturas físicas indispensáveis ao desenvolvimento”.

“Agora, é no domínio das realizações imateriais, mas não menos frutuosas, que deve assentar a estratégia autárquica, uma estratégia que se baseia num conhecimento privilegiado, de proximidade, e num conhecimento direto dos anseios e aspirações dos portugueses”, apontou.

Na opinião de Aníbal Cavaco Silva, os municípios são agora “convocados para desempenhar tarefas em áreas como o combate à pobreza e à exclusão social, o apoio ao empreendedorismo, à formação de redes locais, inovadoras, em articulação com as empresas e as instituições da sociedade civil, ou na educação e salvaguarda do ambiente e do património histórico e cultural”.

O chefe de Estado salientou que “ao congregar a totalidade dos municípios portugueses” a ANMP se assume como “uma instância federadora essencial que, na interlocução com o poder central e com a sociedade, atua como porta voz de um novo municipalismo, um municipalismo republicano, cujas raízes mergulham no século XIX, mas acima de tudo um municipalismo do século XXI, dinâmico, responsável, focalizado nas pessoas e marcado por uma ética de serviço”.

Na cerimónia, que teve lugar no Palácio de Belém no dia em que se comemora o Dia do Poder Local, o presidente da República afirmou que “no momento particularmente difícil que o país atravessa, manter a coesão entre os portugueses é um imperativo cívico e patriótico” e que são os municípios que “fazem a malha e a quadrícula de todo o território, de norte a sul, do litoral ao interior, do continente às regiões autónomas”.

“Nenhuma outra instituição tem um nível de cobertura como o conjunto dos municípios, desde logo pela sua abrangência territorial, que envolve Portugal inteiro”, assinalou, tendo manifestado depois a sua “grande satisfação” por poder atribuir o título à ANMP, representada pelo presidente e autarca de Viseu, Fernando Ruas.

Na cerimónia na residência oficial do presidente da República estiveram presentes várias dezenas de autarcas, assim como o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, e o secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, Fernando Medina.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***