PSP
Sindicatos acusam PSP de aumentar ordenados de oficiais em um milhão
por Augusto Freitas de Sousa, Publicado em 20 de Maio de 2010
Ordem de serviço que sobe salários de oficiais da PSP provoca reacções de repúdio junto de agentes e sindicatos. Está pedida uma reunião urgente ao ministro
"Esta ordem de serviço foi recebida como um balde de água fria junto de todos aqueles que combatem o crime por 800 euros mensais", comentou o presidente do Sindicato Unificado da Polícia de Segurança Pública (SUP), quando teve conhecimento de que 73 oficiais tinham sido graduados em postos acima do que mantinham e, consequentemente, tiveram um aumento de ordenados, segundo o sindicalista, na ordem dos 1000 euros em média. É fazer as contas: 73 vezes mil, vezes 14 meses, significa mais de um milhão de euros por ano em ordenados.
A direcção da PSP, contactada pelo i, confirma as graduações, mas refere que o novo estatuto - que entrou em vigor no início do ano - permitiu este regime de excepção, que, na maior parte dos casos, diz respeito a situações de injustiça que visavam alguns oficiais. Em certos casos, estas graduações pretendem criar igualdade entre agentes e civis que realizam trabalho na PSP, exercendo os mesmo cargos e ganhando muito acima dos agentes.
Todavia o SUP não tem dúvidas. Esta ordem de serviço foi feita de uma forma "muito astuta, através das alterações dos conteúdos funcionais, isto é, determinados serviços passaram a ser desempenhados por elementos com posto superior. "Como não existiam, graduaram-nos", garante.
Peixoto Rodrigues refere que o descontentamento é crescente: "As reacções mais comuns são de dizer que só não há dinheiro para promover cerca de 800 agentes a agentes Principais que há cerca de um ano estão a espera".
Em resposta, Paulo Flor, director do Gabinete de Imprensa da PSP, disse ao i que as graduações são transitórias (por um prazo de seis meses) e refuta a ideia de que as promoções entre os agentes estão congeladas. Paulo Flor garante que estas têm vindo a ser impugnados pelos próprios agentes e, desta forma, há condicionalismos e procedimentos legais a observar, que não têm permitido as promoções. O director acrescenta que as graduações são prática comum nas Forças Armadas e, desde que o novo estatuto entrou em vigor, passaram a ser possíveis no seio da PSP.
Paulo Flor garante ainda que as verbas já estavam previstas - orçamentadas em 2009 - e conclui que não vai haver mais verbas para o orçamento da PSP deste ano.
O SUP garantiu ao i que que esta ordem de serviço, onde são referidas as graduações, foi publicada ontem e "todo o efectivo a nível nacional teve acesso". O presidente do SUP garantiu que "os sindicatos foram contra a feitura deste estatuto porque desde o inicio se detectou que, ao serem alterados os conteúdos funcionais, se dava espaço a esta imoralidade". Peixoto Rodrigues concluiu que foi pedido com carácter de urgência "uma reunião ao ministro da Administração Interna no sentido de revogar estas graduações" e, caso não obtenham sucesso, "vão fazer vigílias permanentes à porta do ministério e do primeiro-ministro".
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