O governo quer desviar os fundos comunitários destinados às ligações em alta velocidade ferroviária (TGV) Lisboa/Porto e Porto/Vigo para financiar a terceira travessia do Tejo. A intenção, manifestada pelo secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, tem dois objectivos: reforçar os fundos públicos para a ponte Chelas/Barreiro e evitar a perda dos incentivos comunitários que tinham sido atribuídos às linhas de TGV que o executivo adiou por dois anos para reduzir a despesa. O plano suscitou já a reacção indignada do presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, em declarações ao i: "Seria o cúmulo". Ainda ontem, lembra o autarca, "pediram enormes sacrifícios aos portugueses, contra até o que tinham dito anteriormente, e, a ser assim, esses sacrifícios não seriam afinal para equilibrar as contas públicas, mas antes para pagar a nova ponte do Tejo. É de um ridículo tal que não pode ser mesmo verdade", garante.

Afinal a terceira travessia do Tejo, projecto que o governo anunciou estar a reavalia, vai avançar, apesar da decisão, confirmada ontem, de anular o concurso para o troço Lisboa/Poceirão da ligação de TGV entre Lisboa e Madrid. O objectivo é lançar novo concurso para a ponte Chelas/Barreiro. E de preferência num intervalo não superior a seis meses para evitar ter de indemnizar os concorrentes, disse ao i o secretário de Estado dos Transportes. Correia da Fonseca garantiu ainda que "não há intenção de alterar em nada" as características essenciais da terceira travessia do Tejo, que será uma ponte rodoviária e ferroviária com duas componentes: a linha de TGV, que permitirá ligar Lisboa a Madrid em menos de três horas, ainda que o seu calendário derrape para lá de 2013; e a linha convencional que inclui a ligação ao novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete. Fica salvaguarda a mobilidade prometida à área metropolitana de Lisboa e ao Barreiro, garantida depois de os deputados do PS de Setúbal e o próprio António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, terem feito violentíssimas críticas públicas ao possível abandono da terceira ponte. Mas na reunião do secretariado, a que António Costa faltou, Sócrates afirmou que o concurso seria anulado, para daqui a uns meses poderá ser lançado outro. Na quarta-feira, em reunião com os deputados de Setúbal, o ministro Vieira da Silva garantiu mesmo que a terceira travessia iria ser construída, e seria rodo-ferroviária.

Então porque é que o governo anula o concurso? Porque há "alterações técnicas e financeiras" ao projecto, diz o secretário de Estado dos Transportes. Essas mudanças resultam essencialmente das condições adversas nos mercados de financiamento e da necessidade de reduzir o esforço financeiro do Estado no troço Poceirão/Lisboa, que inclui a terceira travessia. A fórmula encontrada passa por desviar os fundos comunitários atribuídos às outras ligações do TGV para o financiamento deste projecto, que tem um custo estimado de 1,8 mil milhões de euros. Haverá ainda pequenas alterações técnicas que vão reduzir o custo do esforço exigido ao Estado.

Em números redondos, a terceira travessia vai receber 500 milhões de euros da União Europeia, entre Fundo de Coesão e Redes Transeuropeias. No actual modelo financeiro, estavam atribuídos 170 milhões de euros de fundos, o que obrigava os privados a recorrerem a mais financiamento bancário e, como tal, também a pedir mais ao Estado, encarecendo o projecto. Os novos fundos serão desviados das linhas Lisboa/Porto e Porto Vigo, que ainda não estão a concurso, e cuja execução foi adiada por dois anos no quadro do PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento). Correia da Fonseca explica que esta opção evita que Portugal perca os fundos já que dificilmente haveria obra até 2013 nestas ligações. Porém, o QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) permite pagamentos até 2015, desde que as despesas sejam feitas até 2014.

Porto e Vigo sem fundos garantidos Sem resposta fica a pergunta: então como vai Portugal financiar as linhas Lisboa/Porto e Porto/Vigo? Correia da Fonseca diz que terão de ser apoiadas por um novo ciclo de fundos comunitários. Mas reconhece que o sucessor do QREN terá quase de certeza menos verbas que o actual. Realça contudo que linha Lisboa/Porto é a mais rentável do ponto de vista da exploração. Mas a sua construção é também a mais cara - 4,5 mil milhões de euros - por causa das obras que exige a entrada a Norte em Lisboa.