Portugal não é a Grécia. Esta frase foi repetida inúmeras vezes nas últimas semanas, mas com um significado diferente de acordo com quem a proferiu. As autoridades portuguesas e europeias disseram-na para convencer os nossos credores que os problemas portugueses não eram tão graves, e não havia razão para o pânico, apesar do iminente repudiar da dívida grega. Já os analistas informados usavam esta frase para realçar que o problema português é grave, mas diferente do grego.

Os gregos têm uma crise de finanças públicas: um Estado que há anos gasta muito mais do que aquilo que recebe. O seu problema é a dívida pública. O problema português é antes a falta de produtividade e competitividade: a nossa economia não cresce há uma década, importamos muito mais do que exportamos, e temos mantido o nosso nível de vida com recurso a um endividamento crescente no exterior. Isto é verdade quer para o Estado quer para os particulares: o nosso problema é a dívida total do país.

É por isso preocupante que, apesar de todo o discurso de que Portugal não é a Grécia, o governo tenha optado por aumentos de impostos muito parecidos com os gregos. São medidas concentradas na dívida pública, que ignoram o problema português da dívida privada e falta de competitividade. O objectivo deste ensaio é propor uma alternativa mais adequada para o nosso problema.

A falta de produtividade do país já é conhecida há algum tempo, e já foram propostas algumas respostas. Muitos defendem a redução do tamanho do Estado, notando que a interferência estatal em tantos sectores da economia causa ineficiências e falta de produtividade, e realçando também que uma diminuição do défice público pela despesa (ao contrário da subida de impostos) pode estimular a redução das dívidas privadas. O primeiro governo PS apostava antes no choque tecnológico, promovendo sectores como as energias renováveis, onde Portugal pudesse conquistar mercados internacionais aumentando as exportações. Outros apontam para o TGV e o aeroporto, de forma a colocar Portugal mais próximo dos mercados internacionais. Por fim, quase todos concordam em investir na educação para aumentar as qualificações da nossa mão-de-obra, e em reformar o péssimo sistema de justiça.

Na crise actual, nenhuma destas medidas é muito útil, porque todas demoram bastante tempo a ser executadas e a ter efeito. A seguinte proposta é antes de aplicação e efeito imediatos:

-- Descer a taxa social única (TSU) paga pelo empregador, dos actuais 23,75% para 17%.

-- Subir o IVA do regime geral de 20% para 25%, com aumento semelhante nos regimes especiais do IVA, no IMT e num imposto sobre as rendas.

a razão por detrás da proposta O IVA é um imposto sobre todos os bens consumidos em Portugal. A TSU é um imposto sobre os bens produzidos em Portugal. A diferença entre o que consumimos e produzimos são as nossas importações do exterior. Logo, ao aumentar o imposto sobre aquilo que importamos, esta medida é equivalente a uma desvalorização imediata da nossa moeda de 6,75%. Ou seja, embora já não exista o escudo, a combinação destes dois instrumentos fiscais permite uma desvalorização pela via fiscal.

Existe outra forma de ver esta proposta. Muitos têm defendido que é preciso baixar os salários para reduzir os custos das empresas. A medida acima atinge o mesmo objectivo, mas em vez de baixar o salário que os trabalhadores recebem, reduz antes a parte do salário que as empresas pagam ao Estado.

Apesar das discordâncias sobre como lidar com a crise, a maior parte dos analistas acaba por concordar em dois pontos. Primeiro, que seria bom poder desvalorizar o escudo - mas deixar a zona euro para o fazer é inconcebível e muito perigoso. Segundo, que cortar os custos salariais das empresas é essencial para relançar a competitividade - mas não se pode pôr este fardo enorme e injusto sobre os trabalhadores. A medida que proponho aqui atinge estes dois objectivos, mas sem sair do euro nem diminuir o salário que os trabalhadores recebem ao fim do mês.

Uma pergunta legítima é, se isto é tão boa ideia, porque é que ninguém a propôs antes? Um cidadão prevenido deve sempre desconfiar de supostas alquimias financeiras que nunca foram testadas. A Dinamarca em 1988 recorreu a esta medida para sair de uma recessão profunda sem mexer na taxa de câmbio, que estava na altura fixa pelo sistema monetário europeu. A Suécia em 1992-93 e a Argentina em 2001 também o tentaram, mas só tarde de mais, quando a crise e a desvalorização directa da sua moeda já eram inevitáveis. Recentemente, o economista argentino Domingo Cavallo tem defendido uma medida semelhante a esta para a Grécia. Olhando só para o nosso país, reduzir a TSU fazia parte das propostas da nova direcção do PSD, e o grupo parlamentar do PS em 2004, pela voz de Pina Moura, criticava a redução do IRC contrapondo uma medida semelhante à que propus acima. A minha proposta não é original; a novidade é realçar que esta medida seria particularmente eficaz no contexto actual.

virtude a longo prazo e a união europeia Sendo esta medida uma encapotada desvalorização pela via fiscal, ela tem apenas efeitos temporários na nossa competitividade. Esta medida destina-se no curto prazo a relançar as nossas exportações e o crescimento económico em 2010 e 2011. É de esperar que, depois disso, os salários tendam a subir os 6,75% da descida da TSU, desaparecendo a vantagem competitiva. Qualquer resolução mais sustentada do nosso problema de produtividade terá de passar por algumas das medidas de médio e longo prazo referidas no início deste ensaio.

No entanto, a medida aqui proposta tem outra virtude. Mesmo depois do ganho de competitividade desaparecer, resta uma diminuição dos impostos sobre os rendimentos e um aumento dos impostos sobre o consumo. A diferença entre rendimento e consumo é a poupança. Logo, esta medida tem outra virtude: estimula a poupança privada contribuindo para reduzir o nosso endividamento no exterior. Os portugueses são dos povos que menos poupam na Europa, pelo que estimular o aforro é benéfico em si mesmo.

Um possível obstáculo será convencer a União Europeia. Cada país tem soberania sobre a sua política fiscal, pelo que a medida não viola nenhuma regra. No entanto, esta desvalorização fiscal é sem dúvida contra o espírito do euro e do mercado único. Em circunstâncias normais, os nossos parceiros europeus não ficariam contentes. Mas, estamos em crise e podemos oferecer aos alemães e franceses a escolha: preferem dar-nos os milhões que vão dar à Grécia, ou deixar--nos fazer esta desvalorização fiscal que, directamente, não custa nada aos vossos contribuintes? Com o euro, a Alemanha tem acumulado um enorme excedente no comércio com Portugal, pelo que terá pouca moral para impedir que nós recuperemos algum do terreno perdido.

detalhes da implementação A descida da TSU em 6,75% e a subida do IVA em 5% são coordenadas para, aproximadamente, levarem a que a receita fiscal não mude. Esta medida não tem efeito imediato no défice público, mas concentra-se antes na competitividade e na poupança privada. Reduzir o défice público tem uma resposta, que lá por ser muito repetida, não deixa de ser a correcta: cortar a despesa pública. Se conseguir promover o crescimento, então a mudança no IVA e TSU irá eventualmente ajudar à melhoria das contas públicas.

Outro detalhe é que as receitas da TSU revertem a favor da Segurança Social, enquanto o IVA entra nas contas da administração central. Esta separação é fictícia. As receitas do IVA e da TSU são duas contas da mesma entidade, o Estado, que as pode dividir como quiser a qualquer altura. Mesmo assim, se se insistir em manter a Segurança Social à parte, então pode-se por lei estabelecer que os primeiros 5% das receitas do IVA vão para a Segurança Social.

Já o detalhe de subir o IMT e um imposto sobre as rendas é mais subtil mas importante. Tem o propósito de corrigir um problema gritante no sistema de IVA: a isenção do sector da habitação. As casas destinam-se ao mercado interno, não podendo ser exportadas. Por isso, subir o IVA aumenta em Portugal o preço dos bens que exportamos em relação à habitação, prejudicando a nossa competitividade. Subindo os impostos sobre a venda e aluguer de habitações na mesma proporção que se sobe o IVA tenta eliminar, ou pelo menos reduzir, este problema.

porquê parar aqui?

uma alternativa mais radical

Existe um limite à capacidade de aumentar a taxa do regime geral do IVA, pois, acima de um certo valor, os consumidores começam a fazer as compras em Espanha. A subida de 5% na medida acima está perto deste limite. Há uma alternativa mais apetecível, mas também mais radical. Consiste em:

-- Acabar completamente com os 23,75% da TSU paga pelo empregador, assim como com o IMT.

-- O IVA incidir sobre todos os bens, sem excepções, incluindo a habitação, à mesma taxa de 20%.

Pelas minhas contas, estas medidas autofinanciam-se aproximadamente. Esta medida ideal corresponderia a uma desvalorização enorme, que de uma assentada eliminava o fosso de competitividade que se acumulou entre Portugal e a Alemanha na última década. Para além disso, o fim dos regimes especiais do IVA dava um outro impulso à nossa competitividade internacional, pois os bens nestes regimes são na maioria não-exportáveis. Por fim, extinguir os regimes especiais do IVA eliminava a preferência por alguns bens que hoje reflecte o poder de diferentes lobbies ou coincidências históricas e não qualquer forte razão económica. Muitas análises de fundo das finanças públicas sugerem este nivelamento, e esta seria uma boa oportunidade para o fazer.

conclusão Há anos que muitos apontam para a nossa constante perda de competitividade e para o acumular de défices externos e das contas públicas, prevendo a crise iminente. Os nossos governantes sabiam deste "pântano" que deixa o "país de tanga", como disseram Guterres e Durão Barroso, e com mais ou menos empenho, com mais ou menos sucesso, tentaram algumas reformas de médio prazo para resolver o problema. A crise internacional, que começou com a Grécia, cortou o nosso espaço de manobra de alguns anos para alguns meses. O aumento dos impostos anunciado esta semana vai agravar ainda mais o problema de fundo, mergulhando-nos na recessão e tornando os nossos produtos ainda menos competitivos.

Este ensaio propôs uma medida de curto prazo para inverter esta tendência: baixar a TSU pago pelo empregador e aumentar o IVA. Na sua forma mais radical, ou na versão mais modesta, esta desvalorização fiscal promove a nossa competitividade, o crescimento económico e a poupança. A esperança é que dê um impulso à economia, para que através do crescimento económico possamos sair da crise e pagar as nossas dívidas.