Mota Amaral ausente na abertura de envelope com escutas

Publicado em 12 de Maio de 2010   
Osvaldo Castro (PS) defende adiamento, mas presidente prefere reunião "à distância"
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A nuvem de cinzas do vulcão islandês entrou no espaço aéreo da comissão parlamentar de inquérito ao caso PT/TVI. Mota Amaral, presidente da comissão, estava ontem à noite retido nos Açores, mas mostrava- -se disponível para acompanhar à distância a abertura do envelope com resumos de escutas do processo Face Oculta. Diferente é a opinião do vice-presidente da comissão Osvaldo Castro, que defende um adiamento da reunião e pretende propô-lo esta manhã.

O envelope-mistério, assim designado por Mota Amaral, está selado desde que chegou ao Parlamento. Para as 10h30 de hoje foi marcada uma reunião em que o pacote enviado pela Comarca do Baixo Vouga seria aberto pelos três membros da mesa - Mota Amaral (PSD), Osvaldo Castro (PS) e João Almeida (CDS) - seguindo-se uma reunião com os coordenadores dos diferentes partidos, para definir o acesso à documentação.

Depois de durante a tarde alimentar a expectativa de ainda voar para Lisboa a tempo da reunião, ao início da noite Mota Amaral só via um cenário: acompanhar telefonicamente os passos dados pelos dois vice-presidentes e participar na tomada de decisões. "Creio que não deve demorar-se mais. Até porque ninguém sabe quanto tempo irá manter-se esta limitação", afirmou ao i, mesmo depois de confrontado com as dúvidas manifestadas por Osvaldo Castro.

O deputado socialista, pelo contrário, preferia adiar a reunião. "Sexta-feira, às 11 horas, temos a audição com Manuel Polanco [administrador da Prisa]. Não vejo problema em se abrir o envelope à tarde", defende. "Se ele considerou importante convocar os dois vice-presidentes para assistir à abertura, considero que os mesmos três membros da mesa continuam a ser necessários."

João Almeida, o segundo vice-presidente da comissão, não quis antecipar comentários ou uma posição a tomar, antes de a transmitir ao presidente da comissão de inquérito.

Os episódios em volta das escutas não param. As incertezas causadas pela ausência de Mota Amaral seguem-se a acesas discussões na comissão, ameaças do PS de que poderia abandonar os trabalhos e diferentes opiniões jurídicas quanto à legitimidade de uma comissão parlamentar aceder a conversas em segredo de justiça. Tal como ontem noticiou o i, a Procuradoria-Geral da República está a estudar uma directiva que torne, no futuro, mais claros os procedimentos a tomar pelo Ministério Público face a pedidos de deputados.

Divisões Se o PSD, que requereu as conversas interceptadas a Paulo Penedos e Armando Vara relacionadas com a TVI, não abdica de consultar os documentos, Bloco de Esquerda e CDS já deixaram claro que não querem aceder a nenhuma escuta. O i não conseguiu confirmar a posição do PCP. Ricardo Rodrigues, coordenador do PS na comissão e também retido nos Açores, sublinha que a decisão dos socialistas está dependente do conteúdo exacto do envelope. "Até agora não sabemos o que está dentro do envelope. Só depois poderemos tomar uma posição", explica. Em princípio, Ana Catarina Mendes irá substituir Ricardo Rodrigues na reunião desta manhã. Além do tema quente das escutas, o encontro, à porta fechada, servirá para discutir a alteração do prazo da comissão - que deveria terminar os trabalhos no próximo dia 17. Além da audição de Manuel Polanco, essencial para o relatório final é o testemunho do primeiro-ministro.

José Sócrates tem dez dias para responder às questões dos deputados, mas o prazo coincide com o próximo fim-de-semana. Tanto o PSD como o BE já admitiram não ser necessário mais do que um pequeno prolongamento, mas resta saber se na recta final o acesso a documentos como as escutas poderá suscitar novas diligências ou até pedidos de audições por parte de algum partido.


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