Na quinta-feira, a taxa de juro sobre a dívida portuguesa a dez anos chegou aos 6,05%, o maior valor desde 1997. Ao mesmo tempo, o governo reafirmou a determinação de seguir com o TGV e o novo aeroporto. Esta atitude pode parecer coerente. Mas não é. É incoerente, porque esconde uma mudança nos princípios que favoreciam as obras há um ano.

Em Junho de 2009, um manifesto de 52 pessoas defendia as obras públicas usando um raciocínio keynesiano. Se estamos numa recessão económica profunda devido à falta de procura, então as obras públicas podem estimular a economia. Qualquer keynesiano sério admite que este aumento no investimento público reduz o investimento privado, mas contrapõe que numa crise em que as taxas de juro estejam perto de zero, o efeito positivo mais do que compensa o negativo. Mas, no último ano, a premissa básica alterou-se: 6,05% está muito longe de zero. Nestas circunstâncias, a teoria básica keynesiana prevê que as obras públicas não estimulam a economia. Mesmo que se ponha a teimosia à frente da razão, não percebo como estas pessoas possam achar que as obras públicas são mais urgentes hoje, quando na última década a taxa de juro era bem mais baixa.

Na campanha eleitoral, José Sócrates argumentava com estudos que mostravam um retorno positivo para estes projectos (mas não enorme). Não tenho acesso a esses estudos, mas sei uma coisa: uma variável crucial é o custo do capital. Se os estudos foram bem feitos, então usaram como taxa de juro real para o financiamento do Estado português, um valor entre 2% e 4%, perto da média durante a primeira década do euro. Com uma taxa de juro hoje que é cerca do dobro, estou disposto a apostar que se quem fez esses estudos carregar na tecla do computador que recalcula o retorno, este será agora negativo.

Por fim, o terceiro manifesto, assinado pelo ministro António Mendonça, notava a necessidade de melhorar as infra-estruturas que nos ligam à Europa. Mas também dizia que o seu faseamento podia ser ajustado face, e cito, "às disponibilidades orçamentais e à evolução da situação financeira do país". Com uma taxa de juro de 6,05%, a crise na Grécia, o PEC, e avisos constantes do BCE e do FMI que poderão ser precisas mais medidas de austeridade, parece- -me que as tais disponibilidades orçamentais estão hoje a zero. A atitude coerente com o texto do manifesto seria, não cancelar, mas adiar o TGV e o aeroporto, até que a taxa de juro baixe.

Os méritos e desvantagens destas obras não precisam de ser discutidos outra vez. Mas parece-me inconcebível que se diga que nada mudou nas últimas semanas. Uma família pode ter decidido que vale a pena comprar uma casa, mas se a taxa de juro do empréstimo duplicar, a atitude responsável implica no mínimo repensar se esta será a melhor altura.

Professor de Economia, Universidade de Columbia

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