O Conselho de Ministros da Agricultura e Pesca na União Europeia vai hoje iniciar o debate sobre a reforma da Política de Pescas Comum (PPC), defendendo a redução da frota de pescas a partir de 2012.

No chamado Livro Verde sobre a PPC, a Comissão defende uma diminuição da frota, porque considera que nove em cada dez espécies são pescadas acima das quantidades recomendadas. Segundo dados da Comissão, pelo menos 30% das espécies não tem já possibilidade de recuperação.

Bruxelas vai apresentar propostas legislativas em 2011 para que a reforma seja negociada e aprovada em 2012. As propostas passam também pelo aumento das ajudas aos pescadores e estabelecimento de dois tipos de regras diferentes: um para a frota artesanal e outro para a frota industrial.

O comissário europeu da pesca, Joe Borg, apresentará propostas para eliminar as devoluções ao mar, ou seja, as capturas acidentais de peixes que depois, já mortos, são devolvidos ao mar.