justiça
Ridicularizado: director da PJ diz que ninguém leva a sério Marinho Pinto
Publicado em 25 de Maio de 2009
A Ordem dos Advogados está em guerra civil. Mas a destituição do bastonário é juridicamente duvidosa
"Mas houve alguma condenação por tortura?". Perplexo, o director nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, reage assim à polémica acusação do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, no âmbito do caso Joana. Após a condenação dos inspectores, o bastonário afirmou-se "satisfeito" por se ter "comprovado o que se temia": "que há tortura nas instalações da PJ". Sem mais, Almeida Rodrigues disse ao i que o bastonário tem "um estilo próprio e já ninguém o leva a sério".
Não são só os polícias que olham para Marinho Pinto e não querem acreditar no que ouvem. No Jornal Nacional da TVI de sexta-feira, a fúria do bastonário contra Manuela Moura Guedes tornou-se o "hit" do momento fora e dentro da classe. "O melhor reality show do século XX, XXI e XXII", diz José Miguel Júdice. A Ordem dos Advogados vive um clima de guerra civil e os advogados contactados pelo i dizem que as declarações do bastonário estão a passar todos os limites. Está a correr uma petição para que seja convocada uma assembleia geral para levar à "imediata destituição" do bastonário e à "designação de uma comissão administrativa para gerir os destinos da Ordem até à tomada de posse dos novos órgãos eleitos".
Mas se são cada vez mais os que afirmam ter perdido a confiança no seu representante, a substituição a meio do mandato por via de uma assembleia-geral não está prevista nos estatutos, deixando a classe de mãos atadas perante "um processo de descredibilização em curso" da profissão.
"A assembleia-geral tem legalidade duvidosa e seria um tiro no pé, levando a uma via sacra interminável de impugnações em tribunal", afirma o seu antecessor no cargo, Rogério Alves. A opinião é partilhada por António Serra Lopes. O advogado admite ter votado em Marinho Pinto, mas sublinha "que a experiência está a revelar-se desoladora".
"Nunca assisti a nada assim. Atira em todas as direcções incluindo contra os juízes. É como um menino que cospe na professora. A situação é grave e neste momento põe em causa o equilíbrio de poderes na própria sociedade portuguesa", afirma. Para Serra Lopes, há apenas uma solução: esperar que um dos quatro processos disciplinares movidos ao bastonário resultem numa punição superior à advertência, o que daria saída directa de Marinho Pinto do cargo. "O problema é que, tal como a sociedade em geral, a Ordem está contaminada pelo vírus da lentidão".
Todas as outras opções, parecem não ser... uma opção."O estatuto da Ordem está mal feito. Mas o legislador não previu uma situação em que o cargo máximo fosse ocupado por uma pessoa que perdeu o tino. Suspeito que está perturbado", refere o advogado.
Já Rogério Alves considera que, se a substituição por assembleia-geral é "legalmente duvidosa", os processos disciplinares "não podem servir desígnios políticos". Por isso, para o ex-bastonário, não há outro remédio senão respirar fundo e esperar pelas próximas eleições, daqui a ano e meio. Até lá, apela "ao bom senso" dentro da Ordem, pedindo aos seus colegas para que "tenham vergonha, serenem os ânimos e os egos monstruosos e aprendam a coexistir na divergência".
"É preciso acabar com isto, com esta retaliação adolescente. Têm que arrepiar caminho, acabar com as birras no pátio da escola, ajeitar os casacos, endireitar os óculos e comportarem-se como pessoas crescidas. E isto terá que começar pelo próprio bastonário, que é o principal responsável", afirma.
Proença de Carvalho refere que "a situação é preocupante e não tem exemplo em toda a história da Ordem", mas prefere não se pronunciar sobre qual seria a melhor saída para o problema.
José Miguel Júdice está muito céptico sobre o futuro: "Marinho Pinto deu cabo da Ordem. E já não é recuperável. Há um certo tipo de acontecimentos que destroem as estruturas. Foi-se longe demais". Para o ex-bastonário, "perdeu-se prestígio". Júdice admite que promover uma assembleia para destituir o bastonário pode ser "juridicamente discutível", mas afirma que o melhor caminho seria a demissão, por sua própria iniciativa. "Se eu fosse bastonário e visse que a maioria dos conselhos distritais não me apoiava, ia-me embora. Se eu achasse que a assembleia não era representativa, recandidatava-me a seguir". Sobre a "performance" de Marinho Pinto na sexta-feira passada, na TVI, diz Júdice: "Estiveram os dois à altura um do outro, um ?match? nulo. Perdeu ela e perdeu ele. Uma espécie de combate de boxe em que no final caem os dois por ?KO?". Com A.S.L.
http://www.youtube.com/watch?v=rQQ5-7Zd5ZQ
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