Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Fuga aos impostos de casas de alterne dava para construir auto-estrada
por Marco Dinis Santos, Publicado em 24 de Maio de 2009
O Sindicato das Carreiras de Investigação e Fiscalização do SEF denunciou hoje que o dinheiro ilegal realizado em apenas um ano nas casas de alterne de Portugal daria para pagar a nova auto-estrada entre Amarante e Bragança.
O presidente do sindicato, Gonçalo Rodrigues, considera "a maior vergonha do Estado a forma como funcionam estas casas, com milhões de euros de receitas sem pagarem impostos".
Gonçalo Rodrigues falava no final do Congresso do Sindicato das Carreiras de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que decorreu durante três em dias em Bragança.
O presidente do sindicato abordou esta problemática, defendendo a necessidade de o Governo regulamentar a actividade das casas de alterne para acabar com o que apelida dos "abutres do dinheiro".
Segundo disse, existem em Portugal cerca de mil casas de alterne que exploram entre 30 a 40 mil mulheres ilegais.
Gonçalo Rodrigues estima que "num só ano, os impostos não liquidados, que não passam pelos crivos do Estado, davam para pagar a auto-estrada entre Amarante e Bragança".
Esta nova via, já adjudicada pelo Governo, inclui o túnel do Marão, entre Amarante e Vila Real, e a auto-estrada Transmontana, entre Vila Real e Bragança, com um orçamento global para a construção que ultrapassa os 700 milhões de euros.
"Ninguém tem mão nos rios de dinheiro que fogem", reiterou o presidente do sindicato, frisando que tanto o SEF como outros órgãos policiais não podem actuar relativamente à questão do dinheiro ilegal.
O SEF actua nos casos de permanência ilegal no país das cidadãs estrangeiras e no passado geraram-se mesmo "situações de grande injustiça", segundo Gonçalo Rodrigues.
"As mulheres não praticam os crimes, são vítimas, são um instrumento de trabalho desprestigiado, e durante muito tempo a actuação das forças policias era apenas sobre elas", disse.
Desde 2001, que a actuação é também sobre a entidade patronal, que fica sujeita a coimas superiores a dois mil euros por cada trabalhador estrangeiro encontrado em situação ilegal.
"Mas ninguém actua sobre o dinheiros que ali circulam e a actividade", reiterou.
O congresso do sindicato do SEF decorreu numa cidade que teve projecção internacional, há seis anos, devido à actividade das casas de alterne denunciada pelo auto-intitulado movimento "Mães de Bragança".
O fenómeno perdeu visibilidade depois de noticiado pela Comunicação Social e da subsequente intervenção das autoridades que encerraram as principais casas da cidade.
Foram ainda feitas dezenas de detenções que resultaram em três julgamentos e condenações judiciais dos principais visados, sem que nenhum tenha ainda cumprido as respectivas penas, já que se encontram a monte há vários anos.
Tem mais informações sobre esta notícia?
Conte a sua história. Seja um iRepórter.
Artigo: Fuga aos impostos de casas de alterne dava para construir auto-estrada
Actividade em ionline