Sob enorme pressão dos mercados financeiros, governo e PSD chegaram ontem a um entendimento para "trabalhar em conjunto" e impedir o agravamento da crise. Depois da primeira resposta de urgência para o exterior - reiterando a antecipação já feita na semana passada das algumas medidas previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) - o novo bloco central para as finanças públicas concordou num ponto: o PEC terá de ser reforçado desde já com novas medidas de austeridade.

"A bola está agora no campo do governo - estamos dispostos a ouvir as propostas que irão fazer, as que estão no PEC ou outras", explica Diogo Leite Campos, que lidera a equipa económica do PSD. "Pela nossa parte iremos também apresentar propostas", acrescenta.

As propostas laranja estarão em linha com o divulgado na semana passada: cortes nos fornecimentos e serviços externos, rentabilização do património público, eliminação em geral de "despesa inútil" num pacote avaliado em 1,7 mil milhões de euros. Do lado do governo, o primeiro-ministro assegurou que o país "tudo fará" para evitar o agudizar da crise - quanto a novas medidas orçamentais, São Bento remete-se para já ao silêncio, reservando para mais tarde novos anúncios. O i sabe que a reposição do IVA em 21% é uma das medidas extraordinárias para somar ao PEC caso as contas derrapem.

Além da abertura para negociar e viabilizar novas medidas, o acordo de cavalheiros para as contas públicas resulta para já numa nova estabilidade política à volta das medidas previstas no PEC, passando para fora uma ideia de unidade interna. O PSD admite que este entendimento "cobre qualquer área que o governo demonstre ser necessária para o reequilíbrio financeiro" do Estado, explica Leite Campos - embora ambas as partes não se tenham comprometido com "um cheque em branco". Dentro deste espírito de cooperação e "negociação discreta" estão, assim, as medidas de redução dos benefícios e deduções fiscais na saúde e educação para a classe média/média alta, que Passos Coelho prometia não viabilizar no Parlamento - a poupança orçamental prevista no PEC nesta área ronda 2,2 mil milhões de euros até 2013.

Na resposta imediata à crise o governo repetiu ainda o anúncio da antecipação de várias medidas previstas no PEC, já feito na semana passada pelo Ministro das Finanças. Os limites mais baixos no subsídio de desemprego (ontem apresentados - ver pág. 22) e o congelamento de todas as prestações sociais não contributivas (como abonos ou rendimento social, por exemplo) avançam já no primeiro semestre de 2010, tal como o escalão de 45% de IRS para os mais ricos e a maior fiscalização do pagamento de subsídios.

Vários economistas - Campos e Cunha, Eduardo Catroga, Silva Lopes ou Medina Carreira - têm sublinhado que perante a dimensão do assalto à dívida portuguesa são necessárias novas medidas além das previstas no PEC, sobretudo cortes na despesa. Campos e Cunha, ex-ministro das Finanças de Sócrates, avisou ontem na SIC que o governo terá que dizer "que não se vai fazer TGV para Madrid", adiar o novo aeroporto de Lisboa e cancelar "todas as obras". Ontem foi dado um sinal contrário: a assinatura do contrato de financiamento da concessão do Pinhal Interior com 11 bancos nacionais e estrangeiros. O projecto custará 1,2 mil milhões de euros, com os encargos para o Estado a serem atirados para depois de 2013.

Entretanto continuou a pressão sobre os juros da dívida pública, que tocaram máximos de 1997 - os juros a dez anos estão perto de 6%, ou seja, próximos do nível da Grécia quando pediu ajuda. A gravidade da situação levou à marcação de uma reunião no final da semana em Lisboa entre o ministro alemão da economia, Rainer Bruederle, e o governo português.