José Sócrates e Passos Coelho a caminho do Bloco de Regime

por Paulo Pinto Mascarenhas e Filipa Martins, Publicado em 29 de Abril de 2010   
Vinte e cinco anos depois de Soares e Mota Pinto, Sócrates e Passos Coelho juntam-se para combater a crise. É o regresso do Bloco Central?
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O último entendimento de regime entre o PS e o PSD durou dois anos e cinco meses. O "Acordo Político, Parlamentar e de Governo" foi assinado a 4 de Junho de 1983 por Mário Soares em nome dos socialistas e Mota Pinto pelos sociais-democratas. O governo, o IXº Constitucional, caiu a 6 de Novembro de 1985, correspondendo à súbita ascensão de Cavaco Silva. Será que vinte e cinco anos depois estaremos a assistir à reedição do Bloco Central, desta vez entre José Sócrates e Pedro Passos Coelho?

As diferenças não são apenas de protagonistas. Pelo que se depreende das palavras de ontem de Passos Coelho e José Sócrates, à saída do encontro em S. Bento, não se prevê a constituição de uma coligação para formar governo. Fala-se apenas de acordos de incidência parlamentar. Segundo José Sócrates, "o governo e o principal partido da oposição decidiram trabalhar em conjunto para responder àquilo que é um ataque especulativo quer ao euro quer à dívida soberana portuguesa".

Em declarações ao i, o historiador Rui Ramos chama-lhe "Bloco de Regime", porque o entendimento entre Passos e Sócrates "não implica uma solução de governo e o acordo pode ser alargado a mais forças políticas" - ou seja, ao CDS, como as palavras de Paulo Portas prenunciaram ontem. Mas também a independentes de outras áreas, que possam concordar com as medidas apresentadas. Como é o caso, de acordo com José Sócrates, da antecipação "para 2010 de medidas que estavam previstas só para os próximos anos no Programa de Estabilidade e Crescimento".

A intenção assumida pelo primeiro-ministro é a de que "todos os agentes internacionais saibam que o objectivo orçamental que o Governo tem inscrito no seu orçamento é para cumprir". É a confiança - ou da falta dela - que se trata neste momento de recuperar. Rui Ramos considera que este "Bloco de Regime é necessário para criar uma confiança que de outro modo um governo minoritário em choque constante com as oposições não conseguiria".

As dúvidas podem porém subsistir sobre o alcance do acordo quando se ouvem as palavras do vice-presidente do PSD, Diogo Leite de Campos, a propósito do encontro entre o chefe do governo e o líder da oposição: "O PSD vai dedicar-se à solução dos problemas como se fosse Governo". Já o politólogo Manuel Meirinho, que faz parte do grupo de trabalho do PSD para a revisão constitucional, garante ao i que "não estamos perante um bloco central clássico, mas perante uma adesão global dos partidos a uma situação geral de emergência."

Se Rui Ramos considera que o CDS pode ter lugar num acordo alargado - ao contrário do Bloco de Esquerda e do PCP, que apenas aumentariam as desconfianças dos mercados internacionais na recuperação económica de Portugal - Manuel Meirinho defende "ser óbvio que os partidos das franjas não gostam quando os partidos do centro se entendem", referindo-se deste modo às críticas de Paulo Portas ao governo no que diz respeito à construção do novo aeroporto e à não suspensão imediata do TGV.

Ainda assim, de acordo com Meirinho, "podemos falar de um 'Macrobloco Central': todos os partidos estão a baixar a agressividade perante o contexto." Mas será sempre um acordo pontual: "O que temos aqui é uma disponibilidade momentânea e contextual em nome do interesse nacional. Nenhum partido, seja PS seja PSD, aceitaria o Bloco Central, porque anularia as estratégias de cada um."

Rui Ramos vai mais longe: "A política acabou em Portugal, não há dinheiro, não há alternativas, não há margem de manobra". O historiador diz que "o Bloco de Regime pode não ter um governo de Bloco Central, pode ser um governo de um partido minoritário como este, mas apoiado em determinadas medidas fundamentais por outros partidos parlamentares". PCP e BE "já se excluíram há vários anos, porque vivem em permanente negação da realidade."

O outro Bloco Central, o que existiu entre 1983 e 1985, caiu em função dos desentendimentos entre os partidos que o suportavam. Mas foi a tempo de assinar o tratado de adesão à CEE. Falta saber se o acordo de ontem permite que Portugal volte a cumprir os critérios de convergência da União Europeia.


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