O governo vai antecipar para 2010 algumas das medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento previstas só para o próximo ano. Esta é decisão anunciada depois da reunião entre o primeiro-ministro José Sócrates e o líder da oposição Pedro Passos Coelho.
José Sócrates falou de “ um ataque especulativo sem fundamento" à situação nacional.
O encontro de emergência em São Bento começou pelas 11h30 e só terminou às 13h00, com um comunicado conjunto de Sócrates e Passos Coelho: vão cooperar para garantir os objectivos orçamentais e recuperar a imagem internacional do país.
José Sócrates garante que vai acompanhar de perto a situação financeira e dialogar com a oposição. Duas “medidas” anunciadas em tom de novas “decisões”. O primeiro-ministro explicou depois que vai avançar já com algumas das medidas previstas no PEC e que só deveriam entrar em vigor no próximo ano. Entre estas estão as decisões aprovadas na semana passada em Conselho de Ministros, como a introdução da tributação de 20% das mais-valias mobiliárias, a criação do novo escalão de IRS de 45% para rendimentos superiores a 150 mil euros ou a introdução de novas portagens. Sócrates anunciou ainda que vão ser reforçadas as auditorias e fiscalizações das prestações sociais e revista a lei da condição de recurs, que define a fórmula para as pensões sociais.
“O governo está absolutamente determinado para que o objectivo do PEC, com a recuperação económica e contas públicas em ordem, seja cumprido”, disse o primeiro-ministro. “Este é um país que cumpre os seus objectivos e nunca desiste da sua imagem internacional”.
Ao lado, Pedro Passos Coelho, mostrou-se disponível para viabilizar as propostas do governo. O líder do PSD considera que a “turbulência” não pode afectar os esforços que o país tem de fazer para “reduzir défice e dívida externa.” Reiterou ainda a disponibilidade do PSD para acompanhar o governo na recuperação de confiança.




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