PEC
PEC: PSD quer cortes, PS diz que é "mão-cheia de nada"
Publicado em 22 de Abril de 2010
Ontem, os social-democratas propuseram poupanças de 1700 milhões de euros em gastos supérfluos do Estado. A próxima alteração que o PSD quer no PEC implica cortar seis mil milhões em quatro anos na Saúde
A reunião entre os chefes não amaciou a interpelação parlamentar de ontem. A longa conversa que o novo líder do PSD teve com o primeiro-ministro, na véspera, pouco adiantou. "Uma conversa privada", dizem de ambos os lados. Ontem, o PSD interpelou o governo no Parlamento, apresentando uma proposta de alteração do PEC que, dizem, permitiria ao Estado poupar 1 700 milhões de euros. O PSD pretende provar que é possível reduzir as despesas supérfluas do Estado em vez de prejudicar ainda mais as famílias com impostos.
A resposta da bancada do governo foi dura. O ministro da Economia disse que o PSD apresentara "uma mão cheia de nada". O "nada" a que Vieira da Silva se referia fora apresentado pelo novo líder da bancada laranja. Miguel Macedo denunciava a existência de, pelo menos, 1700 milhões de euros em "desperdícios" do Estado, 1500 dos quais seriam poupados com um corte de 15% na rubrica de aquisição de bens e serviços. O PSD propunha ainda cortar 60 milhões em comunicações, 95 milhões em consultoria e estudos e, finalmente, 40 milhões com o uso obrigatório de open-software. "O problema do défice português é despesa a mais e não receita a menos", defendia Miguel Macedo. É apenas um primeiro conjunto de medidas que substitui o que o governo quer ir buscar às famílias. Não é mais do mesmo. É ir muito mais longe na redução dos consumos intermédios do Estado.
Vieira da Silva insistia que as propostas do PSD eram uma "encenação". E, mesmo perante o argumento de que o próprio Tribunal de Contas diz existir muito desperdício no Estado , defende que o crescimento das contas públicas "é filho directo daquela que foi a maior recessão, o maior abalo da economia mundial que vivemos nas últimas décadas". Minutos antes, o PSD acusara o PS de ter negado a crise primeiro e, depois, de "meter dinheiro em todo o lado" e "ajudar os amigos e enteados".
Em plenário, Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, acusou o PSD de querer cortar 1090 milhões de euros de despesa do Serviço Nacional de Saúde com a aquisição de bens e serviços, sem dizer de quais pretende abdicar. Miguel Frasquilho tinha uma resposta preparada: "Ó senhor ministro, quem não conhece os mapas do Orçamento é o senhor. Porque no Mapa 9, as aquisições de bens e serviços do Estado e dos serviços autónomos representam 10 mil milhões de euros. Isto é o orçamento das administrações públicas. É uma pena que o senhor, enquanto ministro da Economia, desconheça estes valores. Aí sim, é possível haver poupanças na ordem dos 15%".
Na conclusão do debate, o ministro da Presidência acusou ainda o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD de falar de outra rubrica do orçamento "que reserva para fundos e serviços autónomos 8500 milhões de euros", sem "revelar o que é que está escondido por trás desta rubrica". "Pois eu digo ao senhor deputado o que é que está em causa: dos 8500 milhões de euros - números redondos - desta rubrica, 7268 milhões de euros são aquisição de fundos e serviços autónomos do Ministério da Saúde, do Serviço Nacional de Saúde. Portanto, o que o PSD aqui veio fazer, sem nunca o confessar perante o país, foi dizer que, a meio do ano, é necessário cortar adicionalmente em relação ao PEC: porque o PEC já tem medidas de contenção da despesa nestes domínios, mais de 1090 milhões no Serviço Nacional de Saúde".
A conversa dos lideres Oficialmente, nem o PSD nem PS confirmam o teor da reunião entre Sócrates e Pedro Passos. Mas já ninguém tem coragem para dizer, como inicialmente, que se tratou de uma troca de cumprimentos. Um dos assuntos que terá sido abordado foram as mais -valias. Passos defende uma descida do imposto para os 14 ou 15% usuais na Europa, como aliás já defendeu em público. Outro dos assuntos que terá sido abordado é a escolha do novo governador do Banco de Portugal. Passos Coelho defende que o governador deve passar a ser eleito pela Assembleia. Não foi possível confirmar a escolha ou sequer a discussão de qualquer nome. Tratou-se apenas de discutir o perfil do substituto de Vítor Constâncio. Com Joana Azevedo Viana
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