O secretário geral da FENPROF, Mário Nogueira, classificou hoje de "extremamente importante" a reunião que teve na Provedoria de Justiça, adiantando que este órgão já estava a acompanhar queixas de professores e tinha aberto um processo sobre os concursos.

"A Provedoria, preocupada com o que poderia vir a acontecer e tendo já recebido queixas de professores, já tinha um processo aberto precisamente sobre os concursos", disse Mário Nogueira aos jornalistas no final de uma reunião com a provedora adjunta Helena Vera Cruz Pinto e a equipa para as questões de Educação.

A FENPROF espera agora que possa haver uma intervenção da Provedoria para que seja "acautelada a justiça" num concurso público para emprego na Administração Pública e que "não pode deixar de pautar-se por regras e critérios de equidade, transparência e objetividade, que é tudo o que não acontece neste concurso relativamente a esta matéria da avaliação de desempenho", frisou.

Segundo Mário Nogueira, a Provedoria já tinha recebido situações de professores, nomeadamente dos Açores e da Madeira, e questionado o Ministério da Educação.

Mário Nogueira indicou que, além das questões diretamente ligadas aos concursos para necessidades transitórias e à avaliação, há professores nos quadros de escolas das regiões autónomas que pretendem ser deslocados para uma cidade do continente por questões de saúde, onde possam ter tratamento adequado ou por terem um filho menor e que estão a ser confrontados com dificuldades que antes não se colocavam.

A delegação da FENPROF deslocou-se hoje à Provedoria de Justiça, em Lisboa, para manifestar as preocupações dos professores relativamente à consideração da avaliação de desempenho no concurso a decorrer até sexta feira para professores contratados.

Também hoje, Mário Nogueira disse ter sido surpreendido com "uma novidade" no site da Direção Geral de Recursos Humanos: "As pessoas podem pôr a classificação quantitativa que tiveram, ainda que não corresponda ao intervalo da qualitativa, mas também hoje percebemos aqui que isso tem alguma coisa de ilegalidade".

O sindicalista considerou que há ainda outro problema porque há professores que já concorreram, além de "um conjunto de outras situações extremamente preocupantes".

Há professores que "não têm avaliação quantitativa - os docentes dos Açores, os contratados nas escolas profissionais, os que trabalharam nas Actividades de Enriquecimento Curricular e são quase 20 000 - que nem sequer foram avaliados pelo regime de avaliação que é relevante para o concurso", sustentou.

"Quando muito, alguns foram avaliados pelo Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), mas a esmagadora maioria não foi sequer avaliada", o que pode significar "perda de tempo de serviço", alertou.

Falando aos jornalistas no final da reunião, o líder da FENPROF exemplificou ainda que professoras em licença de maternidade no ano passado não foram avaliadas e que só têm a avaliação de há dois anos, em que não houve o mesmo tipo de avaliação: "Nem sequer podem concorrer. Se colocarem estão a falsear os dados e, portanto, não podem ser validados".

Na Madeira, frisou, não houve sequer avaliação. Num primeiro momento foi atribuída uma avaliação de "Bom" e agora, de acordo com Mário Nogueira, "o Governo Regional - sem que o Governo da República soubesse - decidiu atribuir 7,2 a toda a gente", um dos valores possíveis dentro desta classificação.

+++ Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico +++