O PCP vai submeter hoje à subscrição de todos os partidos um projeto de lei que elimine a avaliação de desempenho como critério para os resultados do concurso de colocação de professores, durante a fase de ponderação.

"Propomos que este concurso decorra e que na fase de aperfeiçoamento seja feita a eliminação dos critérios de avaliação na ponderação dos resultados da lista graduada. É perfeitamente exequível do ponto de vista informático", explicou à agência Lusa o deputado comunista Miguel Tiago.

O PCP diz que é necessário obter o acordo de todos os partidos de forma a permitir o agendamento de urgência desta iniciativa, dado que o concurso já está a decorrer e que a fase de ponderação decorre no início de maio.

"Se algum partido bloquear a solução ela fica automaticamente inviabilizada, porque é necessária a unanimidade", sublinha o deputado, considerando que a "urgência da questão" exige que durante o dia de hoje todos os partidos se pronunciem.

No sábado, a ministra da Educação, Isabel Alçada, reafirmou que a avaliação de desempenho vai contar para o concurso de colocação de professores, que arrancou a 12 de abril.

A Federação Nacional de Professores (Fenporf) e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) contestaram já que a avaliação de desempenho seja um critério na elaboração da lista de graduação dos docentes no concurso anual para preenchimento das necessidades transitórias.

A Fenprof disse que a tutela terá uma "guerra" com os docentes, caso insista na consideração da avaliação nos concursos.

Para o PCP, foi o "Governo que declarou guerra aos professores". "Se a Assembleia da República der um contributo para que as escolas portuguesas não sintam com tanto efeito a política de ofensiva que o Governo tem seguido, julgo que daria um grande contributo", comentou Miguel Tiago.

O deputado considera que a introdução da avaliação como critério nos concursos "é um passo na estratégia que o Governo tem de acabar com os concursos por lista graduada, generalizando a contratação direta de professores".

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico***