Metade do pessoal do Estado vai gozar as férias papais

por Luís Reis Ribeiro e Kátia Catulo, Publicado em 16 de Abril de 2010   
Quem quiser trabalhar no dia 13 de Maio pode encontrar a repartição trancada
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Governos, sindicatos, empresários e até funcionários públicos estão em total acordo. Aproveitar ou não a tolerância de ponto concedida pelo executivo de José Sócrates durante a visita papal é uma decisão individual. Trabalhar ou gozar umas miniférias depende, portanto, da consciência de cada um, embora o passado mostre que a esmagadora maioria aproveita a benesse dada pelo governo. A começar pelo Parlamento, que já confirmou que encerrará.

A administração pública central (serviços centrais, direcções regionais, institutos públicos e empresas públicas) tem 523 mil funcionários. Há sempre os que são obrigados a assegurar os serviços considerados essenciais - médicos, enfermeiros, militares ou forças de segurança - e os que têm de continuar a trabalhar como se nada fosse porque ocupam cargos de chefia ou de elevada responsabilidade. Sobram cerca de 347 mil trabalhadores, que representam mais de metade (66%) da administração central. Destes, a esmagadora maioria, não hesitará em usar as tolerâncias de ponto que o governo dá. Costuma ser assim nos serviços, com os funcionários das carreiras mais baixas; já os cargos de topo têm por hábito não usar a benesse, explicaram ao i funcionários de dois ministérios.

Entre Dezembro do ano passado e o mês que vem, José Sócrates concederá quatro dias de tolerância - um dia e meio no Natal e Ano Novo, um dia no Carnaval, meio-dia na Páscoa e agora um dia pela visita do Papa com um bónus de meio-dia para Lisboa e Porto.

São 32 horas de trabalho útil, considerando que cada funcionário trabalha oito horas diárias. Assumindo que as tolerâncias de ponto decretadas a nível nacional são, em regra, gozadas por pelo menos 347 mil funcionários, conclui-se que serão suprimidas mais de 11 milhões de horas de trabalho por decisão do primeiro-ministro. Faltam os mais de 100 mil funcionários autárquicos que vão dando sinais de querer gozar o bónus. É o caso da câmara de Ourém.

Trabalhar por opção E se um funcionário entender que a visita de Bento XVI, em Maio, não é razão para gazeta? A resposta é simples: quem não quer gozar a tolerância nos dias 11, 13 e 14 de Maio tem toda a liberdade para ir trabalhar como se fosse um dia normal. Resta saber se consegue.

Ana Avoila, dirigente da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, avisa desde já que, regra geral, os serviços estão encerrados, "logo, mesmo que alguém queira ir trabalhar não pode", explica.

Gozar ou não as miniférias decretadas por despacho é uma decisão individual, mas só em teoria. Bettencourt Picanço, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) diz até que, em último caso, são os dirigentes de cada serviço a avaliar que tarefas podem ser interrompidas e quais as que têm de prosseguir: "A decisão de conceder a tolerância de ponto é política e a decisão de determinar em que medida ela pode ser cumprida é administrativa."

Jorge Nobre dos Santos, líder da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), insiste que a opção de trabalhar em dias destes é individual, embora "a maior parte dos serviços tenda a encerrar". E, por isso, inverte a questão: "O que é preciso saber é se os serviços da administração pública estão preparados para respeitar a decisão do trabalhador que, por consciência profissional, resolve não gozar a folga."

É uma questão que Nobre dos Santos não arrisca a dar uma resposta porque a opção de ir trabalhar implica a disponibilidade de mais colegas para manter o serviço a funcionar: "Decretar tolerância de ponto é uma deliberação unilateral do governo que não implica consulta ou negociação com empregadores ou sindicatos."

Privados O dilema também se coloca no sector empresarial. Boa parte dos funcionários de empresas, como a TAP, ainda não decidiu se vai seguir a orientação do governo. Os funcionários da Portugal Telecom não vão pedir tolerância. A EDP já tem posição. Fonte desta empresa explicou ao i que a visita do Papa "não é motivo" para tolerância de ponto.

Mas há quem esteja a favor. A Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) concorda com a medida e defende que a paragem será facilmente recuperada no dia seguinte. Já a Associação Empresarial de Portugal (AEP) considera que a tolerância de ponto é "um sinal contrário ao que o actual momento difícil exige". A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) defende que "o país precisa de trabalhar", "não de absentismo".

Em silêncio continua boa parte dos líderes parlamentares da oposição. Miguel Relvas do PSD diz que "cabe ao governo decidir"; PS e CDS preferem não se pronunciar e o Bloco de Esquerda censura este "excesso" do executivo.

As duas grandes centrais sindicais criticam a decisão. A UGT diz sim à tolerância, "mas não a práticas que possam conduzir a uma imagem degradada de uma instituição [Estado] que a recente crise vem demonstrando ser cada vez mais importante", disse João Proença à Lusa. Carvalho da Silva, da CGTP, atira que "não podemos deixar de relevar também que, em Portugal, se aproveita um circunstancialismo qualquer, sem reflexão, para tomar opções destas. Isto não ajuda nada num momento de crise".  Com Liliana Valente


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