O canal HOT Nights, de conteúdo pornográfico, não tem autorização para transmitir. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu ontem "não autorizar o exercício da actividade de televisão através do serviço de programas temáticos de conteúdos sexuais para adultos, de cobertura nacional, denominado HOT Nights".

A Entidade Reguladora diz que o canal proposto pela distribuidora de filmes pornográficos não dava garantias de que seriam cumpridos "os requisitos legais que permitam concluir que o mesmo é de acesso condicionado". Isto porque, segundo a lei, os canais de "conteúdos pornográficos não podem ser emitidos em acesso não condicionado, seja este livre ou com assinatura".

O pedido tinha sido feito pela Filmes Hotgold que, depois de uma primeira decisão da ERC, não se pronunciou sobre a decisão. Na altura, os responsáveis da empresa justificaram a aposta num "canal temático" com o facto de o conteúdo, "a par do desporto, do cinema e das séries, ser a temática de maior interesse para o público espectador de televisão paga". O i tentou falar com os responsáveis da empresa, o que até à hora de fecho desta edição não foi possível.

A proposta de canal da Filmes Hotgold pressupunha uma transmissão de três horas por dia, três dias por semana, com filmes, vídeos, clipes e programas temáticos.

O caso do canal HOT Nights é a excepção à regra: todos os pedidos de canais temáticos feitos à ERC até ao momento foram autorizados a transmitir. Aos responsáveis do canal resta agora apresentar uma nova proposta, com novas condições.