Portugal terá de emprestar até 774 milhões de euros à Grécia, caso o governo de Atenas não consiga evitar a falência das finanças públicas gregas. O esforço português, assim como o de todos os países da zona euro, ficou definido ontem, depois de uma reunião dos ministros das finanças que resultou na aprovação unânime de ajudas de emergência de 30 mil milhões de euros. Em termos globais, Portugal assume o oitavo maior empréstimo - contabilizando o esforço por habitante, a ajuda portuguesa é, no entanto, a terceira mais baixa (72,6 euros).

As contribuições de cada país foram calculadas proporcionalmente à participação que cada país tem no capital do Banco Central Europeu (BCE), deixando a Alemanha com a maior parte (ver gráfico). O Estado português, através do Banco de Portugal (BdP), tem 1,75% do capital do BCE, um valor que sobe para 2,58% depois de retirada a participação grega - a percentagem que fixa o tecto da factura.

O Ministério das Finanças não esclareceu como será feita a operação, nem que impacto terá nas fragilizadas contas públicas portuguesas. A hipótese de Portugal participar na ajuda tinha sido descartada em Março pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. "Portugal está numa posição muito delicada e dificilmente poderia suportar aumentos da sua dívida pública para acudir a Grécia", disse. O ministro seria contrariado dias depois pelo seu parceiro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, que garantiu aos gregos a solidariedade portuguesa.

Estes empréstimos serão activados apenas se a Grécia não conseguir financiar-se no mercado para cumprir as suas obrigações financeiras, explicou ontem Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo. Até agora, Atenas não fez qualquer pedido. Os gregos precisam de pedir emprestados 11 mil milhões de euros até ao final de Maio só para pagar a dívida actual e os juros. A dívida pública grega, a maior do euro, atinge 125% do PIB - em 2010 a Grécia precisa de pedir emprestados 53 mil milhões de euros.

A ruptura financeira é uma hipótese que os investidores consideram cada vez mais provável, mas que os líderes europeus esperam evitar com os detalhes sobre as ajudas - amanhã há um primeiro teste decisivo, quando o governo de Atenas tentar um empréstimo de 1,2 mil milhões em títulos de curto prazo. Na semana passada a agência de rating Fitch reviu em forte baixa o rating da Grécia e o prémio de risco da dívida (face à alemã) tocou um máximo histórico, com os investidores a venderem em massa obrigações e acções gregas. A Grécia está a financiar-se a taxas de mercado acima de 7%, um valor mais de 60% face ao praticado para Portugal e que fontes do próprio governo de Atenas já admitiram não ser sustentável.

"Este é o passo de clarificação que os mercados estavam à espera", disse ontem o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker. "Mostra que há dinheiro atrás destas intenções", juntou.

As ajudas dos 15 países da zona euro serão feitas a uma taxa próxima de 5% para um período de três anos, exemplificou a Comissão Europeia. Esta é uma taxa abaixo da praticada pelo mercado - a Alemanha, o maior contribuinte nas ajudas (8,3 mil milhões de euros) recuou na proposta (apoiada apenas pela Holanda e a Áustria) de cobrar as taxas de mercado aos gregos, para evitar recompensar um país gastador.

Ao compromisso para os próximos três anos feito pelos líderes europeus junta-se ainda a garantia de um empréstimo de 10 mil milhões de euros por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) - um esforço menor que o europeu, como pretendia a França, embaraçada com a ajuda ao euro vinda do outro lado do Atlântico.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, recusou ontem a ideia de que este é um subsídio aos gregos, salientando que se trata de empréstimos bilaterais. As ajudas surgem também depois de o governo socialista liderado por George Papandreou ter posto em prática um programa de austeridade para cortar o défice orçamental em quatro pontos, para 8,7% este ano.