O Ministério da Saúde está disponível para alterar os critérios de selecção dos dadores de sangue. Em declarações ao i, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, admite que "a actual formulação das orientações técnicas pode não corresponder ao equilíbrio" desejável entre a não discriminação de pessoas pela sua orientação sexual e a segurança para quem irá receber o sangue proveniente das dádivas.

Manuel Pizarro garante que "o ministério é contra qualquer forma de discriminação que tenha por base a orientação sexual". No entanto, "no caso concreto, o que está em causa é a com- patibilização deste princípio com a necessidade de adoptar os procedimentos que, do ponto de vista técnico e ético, sejam os mais adequados para proteger o interesse mais relevante de garantir a maior segurança aos receptores".

O governante afirma que vai esperar a discussão do assunto que decorre no Parlamento, "por respeito para com a Assembleia". No entanto, "independentemente desta, o ministério desencadeará um processo rigoroso e transparente de avaliação técnica e ética das orientações técnicas" actualmente em vigor. Nesta revisão, outras perguntas hoje feitas aos candidatos a dadores, e que possam ser consideradas demasiado "intrusivas", poderão vir a desaparecer. É a primeira vez que a tutela assume que os actuais questionários podem não ser os melhores.

As declarações surgem no mesmo dia em que a Assembleia de República considerou que o afastamento dos homossexuais da dádiva de sangue merece ser revisto, para impedir que estes sejam excluídos apenas pela sua orientação sexual. Uma resolução do Bloco de Esquerda que obriga o governo a mudar os critério de selecção de dadores de sangue, impedindo esta discriminação, mereceu ontem a concordância do próprio PS. A bancada socialista juntou-se assim à oposição para alterar normas em vigor do próprio governo.

A resolução do Bloco foi ontem discutida na comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias. O princípio segundo o qual não podem ser excluídos grupos, mas comportamentos de risco, mereceu a concordância do PCP, Os Verdes e PS. Os socialistas foram determinantes para que a resolução fosse aceite para votação em plenário, já na próxima semana.

O documento do BE inclui "a exigência imediata de reformulação de todos os questionários que contenham enunciados homofóbicos, designadamente no que concerne a questões relativas à prática de relações sexuais entre homens". Traduzida na prática, esta medida impede que os serviços de colheita façam perguntas como "Se é homem, alguma vez teve relações sexuais com outro homem?". A questão integra questionários como os que servem de base à selecção dos dadores no Hospital de Santo António, no Porto. Em Dezembro, um dador foi excluído tendo por base a resposta a esta questão, como admitiu a própria direcção clínica.

O deputado bloquista José Soeiro defende que esta "discriminação é totalmente infundada quer do ponto de vista médico, quer legal". "Todas as directivas comunitárias são centradas nos comportamentos de risco, não na orientação." O objectivo do BE é levar o ministério a criar um documento normativo, "a entregar a todas as instituições, que fazem recolha de sangue, para que que eliminem perguntas com base no preconceito". Em vez de questionarem os dadores sobre se são homossexuais, passariam apenas a inquirir sobre se praticam sexo desprotegido ou se têm comportamentos de risco que possam aumentar o risco de contraírem VIH/sida.

A iniciativa do Bloco colhe apoios junto dos socialistas. Incluindo o vice-presidente da bancada. "O PS é contra todas as discriminações que não tenham fundamento na lei ou na razoabilidade social. Não encontro nenhum fundamento para esta discriminação. A confusão entre comportamentos de risco e grupos de risco está na base desta discriminação", refere ao i Ricardo Rodrigues. O deputado lembra que "a discriminação justifica-se para comportamentos de risco". "Há heterossexuais que têm comportamentos de risco e homossexuais que não têm comportamentos de risco" e, por isso, "a discriminação de homossexuais na dádiva de sangue não tem qualquer fundamento científico".

O secretário de Estado, Manuel Pizarro, defende que este tipo de perguntas não tem nenhum objectivo de natureza discriminatória, porque se o problema fosse a orientação sexual não seria apenas dirigida aos homens, mas também às lésbicas. Mesmo assim, "admite que possa ser revisitada".

Mas uma eventual mudança também não é rejeitada pela direita. "Pessoalmente, e como leigo, vendo aquele questionário acho que revela alguma intromissão do Estado na privacidade dos cidadãos. É um bocadinho abusivo perguntar a alguém se teve dois parceiros nos últimos seis meses, por exemplo. Mas, sendo leigo, admito que pode haver razões que a minha razão desconhece", refere o deputado do CDS, Nuno Magalhães. O centrista quer ouvir a ministra e o presidente do Instituto Português do Sangue sobre a matéria. E ainda técnicos "para dar explicações" sobre se há ou não algum argumento científico para estas questões.

A exclusão de homossexuais da dádiva de sangue é um tema debatido há anos em Portugal. No ano passado, em entrevista ao i, o presidente do Instituto Português do Sangue defendia que não se trata de uma discriminação, mas uma necessidade técnica para garantir a segurança do sangue dado aos doentes. Gabriel Olim considera que os homens que praticam sexo com homens "têm maior risco" de contrair doenças, mesmo com protecção. Além disso, referia "dados no sentido de haver uma maior liberdade no comportamento das pessoas que têm sexo com outros homens". Os movimentos activistas pediram de imediato a sua demissão do cargo.

Por ano, há cerca de 300 mil pessoas que precisam de transfusões, o que representa cerca de mil por dia. Ainda há um mês, os stock estiveram ameaçados. E o alerta amarelo voltou esta semana a disparar devido à greve dos enfermeiros. Para que haja sangue suficiente, é preciso 1100 dadores todos os dias.