O Ministério Público aguarda desde 2009 documentação da empresa alemã Man Ferrostaal apreendida numa busca efetuada à sua sede, em Essen, relacionada com a venda de dois submarinos a Portugal, anunciou hoje o DCIAP.

Esta informação foi divulgada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) um dia depois de revista Der Spiegel noticiar que um cônsul honorário de Portugal terá recebido um suborno de 1,6 milhões de euros da Man Ferrostaal para ajudar a concretizar a compra dos dois submarinos pelo Estado português, em 2004.

Segundo a informação do DCIAP enviada à agência Lusa, "há cerca de um ano" as autoridades judiciárias portuguesas solicitaram às suas congéneres alemãs buscas à sede da empresa Man Ferrostaal, em Essen, que foram realizadas com a presença das duas magistradas portuguesas responsáveis pelo processo em Portugal, Carla Dias e Auristela Pereira.

Contudo, a Man Ferrostaal "interpôs recurso da decisão de entrega à autoridade judiciária portuguesa dos documentos apreendidos" e até hoje não foi "remetida qualquer documentação" ao DCIAP.

Posteriormente, foi extraída uma certidão do processo para que a investigação prosseguisse por suspeitas de corrupção, entre outros crimes, tendo o Ministério Público acusado de burla e falsificação de documentos 10 arguidos, sete portugueses e três responsáveis alemães pela empresa.

Em outubro de 2009, foi deduzida acusação contra José Pedro Sá Ramalho, Filipe Soares Moutinho, António Luís Parreira Holterman Roquete, Rui Paulo Moura Santos, Fernando Costa Gonçalves, António João Jacinto e José Mendes Medeiros e três cidadãos alemães - Horst Weretecki, quadro da empresa Man Ferrostaal, Antje Malinowski, da mesma empresa, e Winfried Hotten.

Os arguidos são acusados de falsificação de documento e de burla qualificada ao Estado, no valor de cerca de 33,9 milhões de euros por "contrapartidas acordadas nos contratos de compra e venda dos dois submarinos a Portugal".

O Estado português contratualizou com o consórcio alemão German Submarine Consortium (que integra a Man Ferrostaal) a compra de dois submarinos U-214 em 2004, quando Durão Barroso era primeiro ministro e Paulo Portas ministro da Defesa.

De acordo com a revista alemã, a suspeita de corrupção contra a Ferrostaal, que atualmente é alvo de várias investigações na Alemanha, "é maior do que se pensava", visto que a empresa terá "não apenas pago, ela própria, luvas durante anos, mas também ajudado outras empresas a organizar este tipo de pagamentos".

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***