O ministro da Defesa mostrou-se hoje disponível para cooperar com as autoridades judiciais envolvidas no caso da aquisição dos submarinos, sejam portuguesas ou estrangeiras, e considerou inaceitável o incumprimento do contrato dos submarinos pelo consórcio alemão.

“Não tenho comentários a fazer sobre casos judiciais em concreto, quero exprimir apenas o ponto de vista do Governo, o nosso interesse em que a verdade dos factos seja apurada, os direitos das pessoas sejam respeitados, mas que esta situação seja esclarecida o mais rapidamente possível”, disse o ministro Augusto Santos Silva em conferência de imprensa, em Lisboa.

Segundo o ministro “tem sido norma do ministério da Defesa Nacional cooperar totalmente com as investigações judiciais que estejam em curso e temos aplicado esta norma no caso concreto dos contratos de aquisição e contrapartidas relativos aos submarinos”.

“Temos cooperado com as autoridades judiciais portuguesas e cooperaremos com as autoridades judiciais que nos pediram cooperação para que a verdade dos factos seja apurada e a situação seja esclarecida o mais rapidamente possível”, referiu Santos Silva.

O ministro da Defesa salientou ainda que ”o Estado português celebrou contratos, o estado português honra as suas obrigações contratuais, respeita a lei e espera que as outras partes honrem também as suas obrigações contratuais e respeitem a lei”.

“O Governo português fez sentir, fez saber ao consórcio que considera inaceitável o atual nível de incumprimento das obrigações das contrapartidas e portanto, fizemos saber ao consórcio que entendíamos necessário acelerar o cumprimento das contrapartidas, visto que o nível de cumprimento atual é muito baixo, inaceitavelmente baixo”, sublinhou Santos Silva. “Quanto as eventuais questões legais relativas aos contratos de aquisição e sua contraparte, o contrato de contrapartidas, eu próprio pedi um parecer ao conselho consultivo da procuradoria geral da República, no âmbito das competências deste conselho”, indicou ainda.

A revista alemã Der Spiegel noticiou que um cônsul honorário de Portugal, que não identifica, terá recebido um suborno de 1,6 milhões de euros da Ferrostaal para ajudar a concretizar a compra de dois submarinos pelo Estado português em 2004.

De acordo com a Der Spiegel, o cônsul honorário terá também organizado, no verão de 2002, uma "reunião entre a administração da Ferrostaal e o antigo primeiro ministro português José Manuel Durão Barroso", atual presidente da Comissão Europeia.

O Governo português suspendeu hoje o cônsul honorário de Portugal em Munique, Jurgen Adolff, de "todas as funções relacionadas com o exercício do cargo", na sequência da investigação na Alemanha de suspeitas de corrupção na venda de submarinos.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***