Um processo disciplinar com vista ao despedimento e uma queixa-crime em tribunal por difamação: estas são as consequências para um enfermeiro do Hospital de S. João, no Porto, por ter decidido recorrer ao Presidente da República (PR).

O funcionário público escreveu uma carta a Cavaco Silva queixando-se de estar a ser injustiçado, perseguido e discriminado pelas chefias do hospital. Agora pode ser despedido ou mesmo preso, caso o tribunal dê razão ao conselho de administração da unidade de saúde.

A presidência recebeu a carta, reenviou-a para o Ministério da Saúde e, quando a denúncia chegou ao conhecimento do S. João, o conselho de administração decidiu punir o enfermeiro por ter tido um comportamento difamatório. A punição passa por um processo disciplinar que pode acabar em despedimento. No tribunal, a queixa-crime por difamação poderá resultar numa pena de prisão até seis meses ou multa de 240 dias.

Contactado pelo i, o hospital confirma que a carta a Cavaco Silva é o motivo para ambos os processos, e explica que não está em causa a opinião pessoal do enfermeiro quanto às chefias, mas sim as acusações que faz "pondo em causa o bom nome da unidade no tratamento dos doentes". Sobre as denúncias do enfermeiro na carta, a unidade recusa fazer quaisquer outros comentários.

Na exposição ao PR, o enfermeiro queixa-se de ter sido transferido compulsivamente do serviço de otorrino para a pneumologia enquanto estava de férias, sem que lhe fosse dada oportunidade para se defender. "Não seria lógico, num quadro de alguma falta disciplinar, a instauração de um processo?", questionou.

O enfermeiro chegou a apresentar uma providência cautelar no Tribunal do Trabalho para anular a ordem de transferência, mas a acção acabou por não ter efeito, já que o próprio decidiu acatar a mudança.

O processo disciplinar viria a ser instaurado só em Dezembro, após a carta, e quatro meses depois de o profissional ter sido transferido por "comportamento incorrecto" para com a directora de serviço.

Além do seu caso particular, o enfermeiro refere a existência de "um acumular de situações naquele serviço de extrema gravidade", acusando-o "de ser uma fábrica de números" e de estar instalada "uma concepção autoritária do poder". Pede a Cavaco Silva que "tenha um olhar atento e preocupado". E disponibiliza-se para prestar esclarecimentos.

ATENTADO À LIBERDADE O Bloco de Esquerda já levou o caso à Assembleia da República, questionando a ministra da Saúde, Ana Jorge, sobre o assunto na última reunião da comissão parlamentar de saúde. Tendo ficado sem resposta, o deputado João Semedo apresentou um requerimento pedindo à ministra uma posição. Para João Semedo, trata-se de "uma violação grosseira de direitos constitucionais pretender castigar um profissional que apenas exerceu um direito fundamental: o da liberdade de pensamento e expressão". Mais ainda quando o interlocutor é o representante máximo do Estado.

"Mais grave e incompreensível é considerar ilícito que, no exercício dos seus mais elementares direitos políticos, um trabalhador se dirija ao Presidente da República. e ver nessa atitude motivo disciplinar bastante para despedir o considerado infractor", defende o deputado.

O Bloco de Esquerda diz ainda no requerimento que "a livre afirmação de pontos de vista críticos sobre chefias e responsáveis não é, nem pode ser, considerada difamação. Longe vai o tempo em que o bom profissional era o que não via, não ouvia, não pensava e não falava".

Questionada pelo i, a Presidência da República responde apenas que "tem por princípio não comentar publicamente a correspondência que recebe". Também o Ministério da Saúde recusou prestar declarações.

Dizer mal só em casa. Não é a primeira vez que um profissional de saúde é afastado por atitudes críticas. Em 2007, o ex- -ministro Correia de Campos decidiu exonerar a directora do centro de saúde de Vieira do Minho devido a um cartaz colocado na unidade onde se lia "Façam como o ministro, não venham ao SAP".

O governante considerou o tom "jocoso". Uma semana depois, a secretária de Estado, Carmen Pignatelli, afirmava que "as pessoas são livres de dizer o que pensam", mas dizer mal do governo "só em casa".