Editorial
O Fundo do Alasca
por Martim Avillez Figueiredo, Publicado em 20 de Março de 2010
Os habitantes do Alasca recebem todos os anos dinheiro com o qual podem fazer o que bem entendem. Não é para esquecerem o frio - é mesmo porque ali viveu um político visionário
Jay Hammond nasceu em Nova Iorque, serviu a América como marine durante a Segunda Guerra Mundial, mas a sua memória é recordada muito mais a norte, no estado gelado do Alasca, onde morreu em 2005 como um verdadeiro herói. Hammond foi o quinto governador do Alasca (de 1974 a 1982) e o primeiro a perceber que todos os recursos naturais daquela terra estavam a ser gastos disparatadamente pelos políticos - o petróleo sobretudo. Dois anos depois de chegar ao poder acabou com o que considerava uma política fiscal escandalosa - em que os orçamentos do Estado cresciam à custa dos recursos de todos. Percebe-se a ligação a Portugal.
Os impostos têm financiado todos os excessos nos gastos públicos nacionais, justificados ou não. Ricardo Reis demonstrou no i, em Julho do ano passado, que todas as vezes que o défice cresceu no país se aumentaram impostos para tapar o buraco. É isso que está acontecer mais uma vez.
Hammond, pelo contrário, ficou escandalizado quando, em 1969, num ano poderoso para o crescimento económico do Alasca, o Estado esbanjou rapidamente quase 900 milhões de dólares que encaixou alugando os poços de petróleo. O problema de Hammond era interessante: mesmo que tenham aplicado todo esse dinheiro em generosas políticas de bem-estar social para os habitantes, elas esgotam-se nos habitantes actuais. E os recursos naturais do Alasca, explicou ele, são de todos - desta geração e de todas as que se seguem. Louco, disseram uns quantos, até perceberem a solução: Hammond criou o Fundo Permanente do Alasca, uma empresa semiprivada para gerir os lucros do petróleo. Isso há por todo o lado, disse-se. Há, mas não na forma que o Fundo ganhou: hoje é um activo detido em partes iguais por todos os cidadãos do Alasca (mesmo aqueles que vivem fora e, claro, cada um que nasce de novo) e as receitas que gera são distribuídas anualmente como dividendos - mas aplicando-se uma regra que permite dosear esse pagamento para que se possa (pelo menos) pagar valor igual nas gerações que se seguem. Complicado?
Convém fazer uma viagem rápida a uma pequena lei nascida na teoria dos jogos e que se tornou central no desenho de políticas sociais - o consenso Leximin, ou a regra que determina que aquilo que se redistribui hoje não pode ser tanto que impeça, no futuro, uma redistribuição no mínimo idêntica por quem (nessa altura) possa precisar. Ou seja, o dividendo de Hammond é pago, mas sem esgotar a possibilidade de o voltar a pagar, nos anos que se seguem, aos netos e bisnetos e trinetos da actual população do Alasca: este ano o dividendo será pago no dia 7 de Outubro. No ano passado cada habitante recebeu 1305 dólares. Em 2008, 3269 dólares. Isso: recebeu. E pode fazer com esse dinheiro aquilo que bem entender.
Por cá, onde não existem recursos naturais, a riqueza e o esforço individual continuaram a ser consumidos pela terrível ineficiência do Estado, incapaz de se libertar de toda a gordura acumulada nestes 30 anos. Pode sempre emigrar-se para o Alasca (sim, também se recebe!).
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Artigo: O Fundo do Alasca
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